A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniu, nesta terça-feira (24), para definir os rumos dos trabalhos legislativos de 2026. O encontro, liderado pela presidente Ivana Bastos (PSD), teve como foco principal garantir um primeiro semestre bastante produtivo, mesmo diante das expectativas de um ano eleitoral.
A presidente Ivana Bastos reforçou a importância da colaboração de todos os dirigentes da Casa para que o Legislativo mantenha sua relevância, discutindo e decidindo sobre temas que afetam diretamente a vida dos baianos. Ela fez um apelo para que o ritmo de trabalho não caia, garantindo a continuidade das votações e dos debates nas comissões.
Compromisso com a população e aprimoramento dos trabalhos
Durante a reunião, que também contou com a presença do líder da bancada governista, deputado Rosemberg Pinto (PT), ficou decidido que o ritmo de votações às terças-feiras será mantido. Além disso, a Mesa Diretora se comprometeu a ampliar as discussões dentro das comissões setoriais, valorizando o papel técnico desses grupos.
“O conjunto dos parlamentares da Assembleia da Bahia está coeso, consciente da responsabilidade que o mandato impõe e disposto a trabalhar para impedir a interrupção dos trabalhos em plenário e nas comissões – apesar das vicissitudes e atividades extras exigidas num ano eleitoral”, afirmou Ivana Bastos.
A presidente da AL-BA acrescentou que as atividades legislativas vão seguir normalmente, cumprindo o compromisso assumido com a comunidade baiana. Segundo ela, muitos projetos de lei, tanto de autoria dos parlamentares quanto de outros poderes, devem ser analisados e votados até o final do primeiro semestre.
Fortalecimento das comissões e projetos aprovados
Uma das decisões importantes tomadas foi o fortalecimento das comissões técnicas da Assembleia. Agora, todos os projetos apresentados pelos deputados precisarão passar por uma análise e votação inicial na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, seguirão para outro colegiado que avalie o mérito específico da proposta.
Essa medida busca evitar que projetos sejam aprovados diretamente em plenário sem a devida análise técnica aprofundada. Para Ivana Bastos, as comissões são essenciais para promover debates de alto nível, aprimorar propostas e corrigir problemas legais ou constitucionais por meio de emendas. Elas têm a responsabilidade de examinar, melhorar e validar tudo que é proposto pelos deputados.
Outro ponto de destaque do encontro foi a aprovação de cinco projetos relacionados à concessão de títulos de cidadão e da Comenda 2 de Julho. Essas propostas agora seguirão para a votação final em plenário, reconhecendo personalidades que contribuíram para a Bahia.
