O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está propondo uma grande mudança na forma como os fundos de investimento são fiscalizados no Brasil. Ele defende que o Banco Central (BC) passe a ser o responsável por essa tarefa, que hoje é da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A iniciativa de Haddad ganha força especialmente depois que ele se referiu ao caso Master como a possível “maior fraude bancária da história do país”. Segundo o ministro, concentrar a fiscalização dos fundos no BC seria uma resposta importante para o momento atual, alinhando o Brasil ao modelo de países desenvolvidos, onde os bancos centrais têm um perímetro regulatório mais amplo.
Por que o Banco Central?
Em uma entrevista ao UOL nesta segunda-feira (19), Haddad explicou sua visão. Ele apresentou uma proposta que visa ampliar o campo de atuação do BC na fiscalização desses fundos. "Tem coisa que deveria estar no BC, e que está na CVM. O Banco Central tem de passar a fiscalizar os fundos, há intersecção grande hoje entre fundos e finanças. Isso tem impacto sobre a contabilidade pública, a conta remunerada, as compromissadas", afirmou o ministro.
"Entendo que seria uma resposta muito boa nesse momento ampliarmos o poder de fiscalização sobre os fundos pelo Banco Central. Fica em um lugar só, que é mais ou menos o desenho dos BCs em países desenvolvidos", acrescentou Haddad.
Hoje, a CVM, que é uma autarquia ligada ao Ministério da Fazenda, mas com autonomia própria, é quem regulamenta e supervisiona os fundos de investimento. A proposta de Haddad sugere que essa atribuição seja transferida para o Banco Central, que já lida com a estabilidade financeira e monetária do país.
O "Caso Master" e a Urgência da Mudança
A defesa de Haddad por mais poder de fiscalização para o BC acontece no rastro das investigações sobre o banco Master. A Polícia Federal (PF), por meio da Operação Compliance Zero, está apurando o uso de fundos de investimento para inflar artificialmente o patrimônio do Master, com o objetivo de viabilizar fraudes financeiras de bilhões de reais, lideradas pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
Diante das sérias irregularidades descobertas, o Banco Central agiu e liquidou o Master. Na semana passada, o BC também decretou a liquidação da empresa responsável pela gestão dos fundos dentro do grupo da Reag Investimentos. A Reag, que já estava sob investigação da PF por suspeitas de envolvimento com o PCC, entrou agora na mira da Operação Compliance Zero.
Haddad deixou claro que a proposta de ampliação do poder regulatório do BC, por enquanto, é uma iniciativa pessoal dele, embora o tema já esteja sendo discutido no âmbito do Executivo. A ideia é garantir mais segurança e transparência ao mercado financeiro, especialmente em um cenário onde casos como o do Master evidenciam a necessidade de um controle mais robusto.
