O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua esposa, Viviane, foram retirados da lista de pessoas afetadas pelas sanções da Lei Magnitsky pelo governo de Donald Trump, nos Estados Unidos. A informação foi confirmada em um comunicado oficial das autoridades americanas, embora o motivo para a remoção não tenha sido detalhado publicamente.
A inclusão de Moraes e sua esposa na lista havia acontecido em julho deste ano. A Lei Magnitsky é uma legislação americana criada para aplicar sanções econômicas a indivíduos considerados violadores de direitos humanos em qualquer parte do mundo. Para quem está nela, as limitações são severas: impedimento de entrada nos Estados Unidos, bloqueio de bens em território americano e a proibição de utilizar qualquer tipo de serviço oferecido por empresas dos EUA.
A entrada do ministro na mira dessa legislação teve origem em uma articulação do deputado Eduardo Bolsonaro. Ele vinha pressionando por punições a ministros do Supremo e outros membros do governo brasileiro. O objetivo de Eduardo Bolsonaro era, segundo informações da época, usar essa pressão internacional para conseguir a anistia de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nos bastidores da diplomacia, sinais de que a retirada poderia acontecer já vinham sendo percebidos. A GloboNews apurou que o Itamaraty recebeu 'sinais' nesse sentido depois de um telefonema entre Donald Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tema, aliás, foi pauta de outras conversas importantes, envolvendo tanto ministros brasileiros, quanto o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio, indicando um esforço diplomático para resolver a situação.
A decisão do governo dos EUA de remover Alexandre de Moraes e sua esposa da lista representa uma mudança significativa no cenário das relações diplomáticas e na pressão política que havia sido imposta, mesmo que as razões por trás da retirada não tenham sido tornadas públicas. Para o ministro, significa o fim das restrições de viagem e financeiras que estavam em vigor no território americano.
