Cenário Político
Governo do Estado disponibiliza R$ 52 milhões em novo crédito para o Programa Bolsa Presença e lança serviço de atendimento a famílias de estudantes
No dia 15 de agosto, terça-feira, o Governo do Estado lança um novo crédito no valor de R$ 52 milhões para o Programa Bolsa Presença. A iniciativa, liderada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), tem como objetivo garantir a permanência na escola dos estudantes que enfrentam vulnerabilidade socioeconômica. No mês de agosto, foram investidos impressionantes R$ 52.043.200,00 milhões no programa. Ao longo deste ano, o Bolsa Presença já atendeu aproximadamente 379 mil famílias e 429 mil estudantes, contando com recursos próprios que totalizam R$ 366 milhões. Além de seu impacto positivo na economia do estado da Bahia, a iniciativa inaugura também um serviço de atendimento voltado às famílias beneficiadas.
O novo serviço de atendimento é acessível através do número 0800 071 6511 e oferece um canal direto para que os interessados possam tirar dúvidas, obter orientações sobre o programa, sugerir melhorias ou esclarecer questões relacionadas ao benefício. Através desse canal, as famílias podem receber informações essenciais, como requisitos e elegibilidade para o programa, acompanhamento dos cartões de estudante, bem como informações sobre o recebimento das parcelas. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. Rainer Guimarães, superintendente de Gestão da Informação da SEC, destaca que o objetivo é atender da melhor forma possível todas as famílias beneficiadas, ampliando a interação através desse novo canal de comunicação, que também pode ser utilizado para contato direto com as escolas.
O Bolsa Presença, uma política pública que oferece suporte e incentivo efetivo para combater a evasão escolar, disponibiliza R$ 150 por mês, com um acréscimo de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado. O programa está diretamente relacionado com a assiduidade nas aulas, o cumprimento das atividades escolares, a participação da família na educação dos estudantes e a manutenção dos dados cadastrais atualizados tanto na unidade escolar quanto no Cadastro Único (CadÚnico).
Este programa, instituído pela Lei nº 14.310/2021, foi criado como resposta à retomada das atividades escolares na rede estadual de ensino após o período de isolamento social causado pela pandemia da Covid-19. Desde então, o Bolsa Presença passou a ser uma política permanente, reconhecida como uma política de Estado a partir de 16 de dezembro de 2021, quando a Lei nº 14.396 modificou a legislação original.
Para mais informações, acesse: siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca
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