O governo federal começou a discutir o possível fim da chamada 'taxa das blusinhas', o imposto de 20% aplicado sobre compras internacionais de até 50 dólares. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, durante entrevista nesta quarta-feira (06).
Apesar da revisão da alíquota, o Ministério da Fazenda garantiu que o programa Remessa Conforme será mantido. Segundo Durigan, o sistema é essencial para fiscalizar a entrada de mercadorias no Brasil, garantindo que produtos como brinquedos e itens de saúde sigam as normas da Anvisa e de segurança.
A taxação de 20% entrou em vigor em agosto de 2024, após uma longa disputa no Congresso Nacional. O objetivo principal era equilibrar a concorrência entre os sites estrangeiros, como Shein e Shopee, e o comércio varejista brasileiro.
Dados da Receita Federal mostram que a medida gerou um impacto financeiro significativo, com arrecadação recorde de R$ 5 bilhões. Apenas no primeiro trimestre deste ano, os cofres públicos registraram um crescimento de 21,8% no recolhimento desse imposto.
Enquanto o governo estuda o recuo na taxa, representantes do setor de comércio e varejo pressionam pela manutenção do imposto. Eles alegam que a cobrança ajuda a preservar empregos no Brasil e garante uma competição mais justa com os produtos importados.
Por enquanto, não há uma data definida para que a mudança ocorra. O consumidor que realiza compras em sites internacionais deve continuar pagando o valor com o acréscimo do imposto de importação e do ICMS estadual até que uma decisão oficial seja publicada.
