A audiência pública realizada na comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública, nesta terça-feira (2), foi palco de intensas críticas ao governo Lula, com destaque para os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e de Goiás, Ronaldo Caiado. Durante o encontro, ambos expressaram preocupações sobre a proposta original enviada à Câmara pelo governo federal, elaborada pelo Ministério da Justiça.
Tarcísio de Freitas caracterizou a proposta como sendo meramente cosmética, alertando que ela poderia restringir a autonomia estadual na gestão da segurança pública. “Precisamos reduzir a interferência da União, precisamos permitir a flexibilidade dos estados. Precisamos endurecer as penas”, afirmou o governador. Tarcísio também elogiou operações policiais no Rio de Janeiro, que resultaram em 121 mortes, considerando-a um exemplo eficaz de gestão.
Por sua vez, Ronaldo Caiado reforçou a crítica à condução do governo do PT, acusando-o de ser “conivente e parceiro das facções criminosas”, e questionou a falta de repasses e investimentos na segurança dos estados. “Essa é a política do PT, soltar presos”, disse Caiado, enfatizando que Goiás foi transformado no “estado mais seguro do Brasil”.
Os governadores também discutiram propostas de mudanças na legislação da segurança, como o aumento das penas, o fim da audiência de custódia e a redução da maioridade penal. Tarcísio, em particular, expressou gratidão ao seu secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, pelo trabalho de combate à criminalidade.
Na audiência, o relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou que seu parecer será “ousado e corajoso” e prevendo votação na comissão na próxima quinta-feira (4). Ele criticou a versão original do governo, afirmando que poderia afetar a autonomia dos estados, e anunciou que o relatório privilegia a descentralização.
