Flávio Dino promete imparcialidade ao se despedir do Senado e prepara posse no STF

Flávio Dino, atual senador pelo PSB-MA, proferiu um discurso marcante de despedida do Senado Federal nesta terça-feira (20), preparando-se para assumir sua nova posição como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua fala, Dino destacou seu compromisso com a imparcialidade, a isenção, e o respeito à Constituição e às leis do país. “Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação”, afirmou ele, sublinhando a seriedade com que pretende abordar seu papel no mais alto tribunal do Brasil.

A cerimônia de posse está agendada para a próxima quinta-feira (22), às 16h, seguida de uma missa na Catedral de Brasília às 19h, evento que contará com a presença de familiares e convidados do novo ministro. Essa transição marca um importante capítulo na carreira de Dino, que também sinalizou a possibilidade de um retorno à política ativa após sua futura aposentadoria do STF, respeitando o limite de idade de 75 anos imposto pela Constituição para os ministros da Corte.

Durante seu pronunciamento, Dino reiterou seus “compromissos fundamentais” para sua atuação no STF, incluindo o respeito à presunção da constitucionalidade das leis, à legalidade de atos do Poder Executivo ou Legislativo, e à presunção de inocência, alinhando-se ao discurso que proferiu durante sua sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em dezembro de 2023.

Em um de seus últimos atos legislativos, Dino anunciou a obtenção de apoio suficiente para iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de reformar a política de aposentadoria compulsória aplicada a juízes, promotores, e militares que cometam delitos graves. A proposta visa impedir que tais profissionais continuem recebendo remuneração após serem afastados por condenações, buscando uma medida mais efetiva de responsabilização.

Além disso, Dino utilizou seu tempo no Senado para apresentar uma série de projetos de lei, incluindo um que incentiva ações notáveis de policiais, outro que proíbe acampamentos em frente a quartéis militares, e um terceiro que propõe mudanças no Fundo Nacional de Segurança. Estas iniciativas refletem seu interesse contínuo em fortalecer as estruturas de segurança e justiça no país.

O discurso de despedida de Dino foi amplamente reconhecido por seus colegas senadores, que destacaram suas contribuições significativas como parlamentar, governador do Maranhão, e ministro da Justiça. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou confiança na capacidade de Dino de contribuir positivamente para o Poder Judiciário, destacando sua experiência e competência. Este momento não apenas sinaliza uma nova fase na carreira de Flávio Dino, mas também reforça a importância da continuidade do diálogo e da colaboração entre os poderes na promoção da justiça e da democracia no Brasil.