O desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pediu ao presidente do tribunal, José Rotondano, a convocação de uma sessão extraordinária do Tribunal Pleno. A solicitação, enviada na quarta-feira, 9 de setembro, trata das instabilidades no sistema PJe, usado no andamento eletrônico de processos nas duas instâncias da Justiça baiana.
O pedido ocorreu após uma atualização programada pelo TJBA entre 4 e 8 de setembro. O tribunal informou que a mudança incluiu alterações na interface, na infraestrutura tecnológica, nos servidores, no banco de dados e nos componentes Java. O sistema voltou a funcionar em 8 de setembro.
As sessões de julgamento da segunda instância previstas para 8 de setembro foram suspensas por causa da possibilidade de problemas técnicos após a atualização. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM) também registrou oficialmente lentidão e instabilidade durante a mudança da versão 2.2 para a 2.10 do PJe.
Segundo Julio Cezar Lemos Travessa, os problemas continuam e atingem o trabalho de juízes e gabinetes em toda a Bahia. Ele citou relatos de quedas frequentes, restrições para anexar arquivos, demora no acesso, erros no protocolo de petições, dificuldades em navegadores diferentes e duplicação indevida de processos.
O desembargador usou as expressões “moribundo” e “nefastas consequências” ao tratar dos efeitos da situação. As declarações foram atribuídas a ele na manifestação encaminhada à presidência do tribunal.
O TJBA informou que os primeiros dias depois de uma migração de grande porte podem exigir ajustes até a estabilização da versão. O tribunal também disse que os prazos com vencimento em 4 de setembro foram suspensos e voltaram a funcionar normalmente em 8 de setembro. A SETIM foi mobilizada em regime especial para acompanhar e corrigir eventuais falhas.
Na manifestação, o desembargador mencionou ainda uma decisão do Tribunal Pleno, de outubro de 2024, que teria previsto a migração para o EPROC. Segundo ele, o sistema não foi instalado quase dois anos depois. O EPROC é usado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e por tribunais de Santa Catarina e Minas Gerais. Essa informação não foi confirmada pelos comunicados oficiais consultados.
Travessa pediu que o colegiado seja convocado o mais rápido possível para buscar uma solução definitiva, com base no Regimento Interno do TJBA.
