O prazo para partidos, federações e coligações pedirem a substituição de candidaturas a cargos majoritários e proporcionais nas Eleições 2026 terminou nesta segunda-feira, 14 de setembro. A regra também vale para candidaturas de Salvador e da Bahia. A data ocorreu 20 dias antes do primeiro turno, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até essa data, todos os pedidos de registro de candidatura, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, deveriam estar julgados pelas instâncias ordinárias, com as decisões publicadas, informou o TSE.
A substituição pode ocorrer em situações como indeferimento, cancelamento ou cassação do registro, além de renúncia ou falecimento. No caso de renúncia, o ato só produz efeitos depois de homologação por juiz eleitoral ou tribunal competente.
O pedido deve ser apresentado em até 10 dias contados do fato que originou a vaga. Quando a troca decorre de decisão judicial, o TSE também prevê a contagem a partir da notificação oficial da decisão. O prazo de até 10 dias ainda se aplica quando a vaga resulta de anulação de convenção ou de decisão judicial.
Segundo o TRE de Santa Catarina, a regra alcança candidaturas para presidente, senador, governador, deputado federal e deputado estadual. O calendário do TSE também informa que, em caso de falecimento, deve ser respeitado o prazo de até 10 dias contado do óbito.
Além dos prazos eleitorais, a troca precisa seguir as regras previstas no estatuto do partido ou da federação. As fontes consultadas não registram pedido específico de substituição envolvendo Salvador, Paulo Afonso ou municípios do entorno. A informação confirmada para a Bahia é a aplicação das mesmas normas nacionais da Justiça Eleitoral.
