O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) surpreendeu ao cogitar pedir para ser reconhecido como apátrida, ou seja, uma pessoa sem nacionalidade. A declaração foi feita durante uma entrevista ao SBT News no último sábado (20) e acontece depois que ele foi informado de que pode perder seu passaporte brasileiro.
Essa possibilidade de ficar sem o documento vem na esteira de decisões recentes, como a cassação de seu mandato pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. No site da Câmara, o passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro, que havia sido emitido em fevereiro de 2023, já aparece com o status de “não válido”, confirmando a perda.
Eduardo Bolsonaro expressou sua visão sobre o assunto, afirmando que a eventual perda do passaporte brasileiro não o impediria de viajar para fora do país. Segundo ele,
“tem outros meios para fazê-lo”. Ele também interpretou a situação do passaporte diplomático como uma tentativa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de
“minar o seu trabalho”.
O ex-parlamentar está envolvido em um processo judicial onde é réu pelo crime de coação. Ele é acusado de tentar coagir a Suprema Corte durante a ação penal que resultou na condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros aliados, por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Sobre as ações do ministro do STF, Eduardo Bolsonaro disse estar
“vacinado”e que
“conhece as estratégias”do magistrado.
O que é ser apátrida?
Para entender melhor a situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública define uma pessoa apátrida como aquela que “não é considerada como nacional por nenhum estado”. Em outras palavras, é alguém que não tem pátria ou nacionalidade reconhecida por nenhum país.
Como funciona o processo de reconhecimento no Brasil?
No Brasil, o processo para alguém ser reconhecido como apátrida segue algumas etapas e exige certos critérios, tudo conforme a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas de 1954. Para fazer o pedido, a pessoa precisa:
- Não ser considerada nacional por nenhum outro país.
- Residir legalmente no Brasil.
- Não ter antecedentes criminais nos países onde viveu nos últimos cinco anos.
O procedimento começa com o preenchimento de um formulário. Nele, o solicitante deve informar dados pessoais, detalhes sobre seu país de nascimento, informações sobre familiares e as razões que o levam a fazer o pedido. Depois, o formulário é enviado para análise da Polícia Federal.
Se houver uma aprovação preliminar, a pessoa é chamada para comparecer pessoalmente a uma unidade da Polícia Federal. Em seguida, o pedido é encaminhado ao Departamento de Migrações, que fará a análise final e publicará a decisão no Diário Oficial da União.
Caso a condição de apátrida seja reconhecida, o indivíduo pode ter acesso a proteção internacional e um caminho facilitado para, futuramente, solicitar a naturalização no Brasil.
