No último episódio do podcast JusPod, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano destacou a importância da regulamentação do uso da Inteligência Artificial (IA) no Judiciário. Durante a conversa, ele enfatizou que, embora a tecnologia seja fundamental no trabalho judicial, seu uso descontrolado sem diretrizes pode acarretar sérios problemas para a Justiça.
"A tecnologia da informação é importantíssima, mas ela tem que ser bem cuidada, porque eu não posso ter uma IA misógina, racista... Tem que ter uma responsabilidade, ética. Hoje nós temos inteligência artificial pra tudo, então tem que ser uma coisa normatizada pelo Poder Judiciário local, para que não haja nenhum tipo de situação [equivocada]. Nós temos juízes hoje respondendo a processo, ou afastados, por conta de Inteligência Artificial", alertou Rotondano.
O desembargador também ressaltou que a tecnologia pode auxiliar no dia a dia, mas a decisão final deve sempre pertencer ao ser humano. Ele descreveu a IA como uma ferramenta que pode oferecer informações úteis, mas não pode substituir a responsabilidade do juiz:
"O juiz não pode se afastar de que ele é quem vai decidir", reforçou.
O JusPod, que vai ao ar quinzenalmente, é apresentado por Karina Calixto e Matheus Biset. Calixto, advogada e mestranda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, é conhecida por sua atuação na OAB-BA. Biset, por sua vez, é advogada e pós-graduado em Direito Penal Econômico, com experiência como professor e palestrante.
Este episódio evidencia a necessidade de discussões sobre a implementação de normas para o uso da tecnologia no Judiciário, um tema que deve ser abordado em futuras audiências e eventos.
