Uma comitiva de seis deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) teve as passagens aéreas para uma viagem a Paris, na França, reembolsadas pelo órgão. Os parlamentares participaram da 30ª edição do Salon du Chocolat de Paris (Salão Internacional do Chocolate de Paris). Até agora, quatro dos membros da comitiva já receberam de volta um valor que ultrapassa os R$ 33 mil.
A viagem aconteceu entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro. Os deputados voaram pela companhia Air France e ainda contaram com a companhia do secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, no mesmo voo de retorno para Salvador.
Quem recebeu e quais os valores?
Os deputados que já tiveram os valores das passagens reembolsados são:
- Marcinho Oliveira (PRD): R$ 8.774,88
- Manuel Rocha (União): R$ 8.716,18
- Paulo Câmara (PSDB): R$ 8.332,83
- Luciano Araújo (Solidariedade): R$ 8.025,75
Somando esses valores, o reembolso chega a R$ 33.849,97. Os outros dois parlamentares que compuseram a comitiva, Ricardo Rodrigues (PSD) e Raimundinho da JR (PL), ainda não protocolaram o pedido de reembolso. Se eles também solicitarem, o valor total do ressarcimento das passagens será ainda maior.
Por que a viagem e as regras da AL-BA
A comissão de deputados foi convidada para a feira de chocolate pela Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri). A justificativa é que o evento é considerado o “maior do mundo no setor de cacau”, um tema de interesse para a agricultura baiana.
A devolução dos custos da viagem se encaixa nas regras da AL-BA por ser considerada uma viagem de “interesse político”. Isso permite o custeio de locomoção, incluindo passagens, e hospedagem para deputados e secretários parlamentares. A própria Assembleia Legislativa da Bahia alterou suas regras de verba indenizatória em setembro deste ano, permitindo que os reembolsos sejam feitos também para viagens internacionais. Antes dessa mudança, a restituição só era possível para deslocamentos dentro do Brasil.
Além do valor das passagens, a AL-BA também reajustou as diárias para viagens oficiais. Para destinos na Europa, Ásia e África, cada deputado tem direito a € 650 por dia. Isso significa que, na cotação atual, cada parlamentar pode receber cerca de R$ 3,8 mil por dia de viagem. Considerando os cinco dias da viagem a Paris, cada deputado teve disponível aproximadamente R$ 19 mil em diárias, o que, para os seis parlamentares, somaria um total de R$ 114 mil.
Ampliação da comitiva
Inicialmente, a viagem contaria apenas com os deputados Manuel Rocha, Ricardo Rodrigues, Luciano Araújo e Paulo Câmara, que são os membros titulares da comissão. No entanto, o presidente do colegiado, Manuel Rocha, pediu autorização à Presidência da Casa para que Marcinho Oliveira e Raimundinho da JR também pudessem integrar a comitiva.
