O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, nesta terça-feira (2), o cancelamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina estava agendada para o dia 10 deste mês.
Alcolumbre justificou sua decisão pela ausência do envio da mensagem oficial que formaliza a indicação de Messias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o senador, essa falta de comunicação poderia acarretar complicações jurídicas no processo de sabatina.
O presidente do Senado criticou o governo federal pela omissão, afirmando que a casa legislativa foi surpreendida pela não entrega da documentação necessária, mesmo que a indicação já tivesse sido publicada no Diário Oficial da União.
“Esta omissão, de responsabilidade do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”,avaliou Alcolumbre.
Além disso, ele ressaltou que a decisão de cancelar o cronograma da sabatina se dá pela “omissão grave” do governo. Até o momento, uma nova data para a realização da análise pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado não foi estabelecida.
O desdobramento dessa situação representa um embrole no relacionamento entre o Legislativo e o Executivo, e novas movimentações devem ser aguardadas para o futuro próximo, especialmente no que tange ao processo de indicação de Messias.
