A advogada Carina Cristiane Canguçu Virgens foi oficialmente nomeada como desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, dia 18, pondo fim a um longo período de espera e a uma série de reviravoltas jurídicas e políticas que mantiveram a vaga em aberto por mais de um ano.
A cadeira no TRE-BA estava desocupada desde agosto de 2023, quando o então desembargador Vicente Buratto deixou o posto. A ausência de um nome definitivo gerou um vácuo importante na composição do tribunal eleitoral, responsável por julgar e fiscalizar as eleições em todo o estado da Bahia.
Carina Canguçu não é novata na instituição. Antes de sua nomeação para a desembargadoria, ela já atuava como juíza substituta no TRE-BA, tendo cumprido dois mandatos consecutivos, de 2019 a 2021 e de 2022 a 2024, acumulando experiência crucial na justiça eleitoral baiana.
Disputa de “Caciques” Atrasou a Nomeação
A escolha para a vaga de desembargador não foi um processo simples, revelando uma disputa nos bastidores da política da Bahia. Conforme apurado por veículos de imprensa em novembro, a nomeação se tornou palco para um embate entre dois grandes nomes do cenário político estadual: o senador Jaques Wagner (PT), ex-governador da Bahia, e o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, também ex-governador.
Na formação da lista tríplice – um grupo de três nomes indicados para que o Presidente da República escolha um – cada um dos líderes políticos tinha seu favorito. Jaques Wagner defendia o nome de Carina Canguçu, enquanto Rui Costa apoiava o advogado Rafael Sá Santana. Vale lembrar que Rafael Sá Santana já trabalhou em processos do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que será o futuro presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Reviravoltas e a Composição da Lista Final
O processo de escolha para a lista tríplice teve seus próprios percalços. Em agosto de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interveio e decidiu remover um dos nomes que inicialmente compunham a lista. O advogado José Leandro Pinho Gesteira foi retirado após o TSE declarar que ele não tinha as condições ou adequação para participar da disputa pela vaga.
Com essa exclusão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) precisou agir. O Pleno do TJ-BA convocou o advogado Fabiano Mota Santana para preencher a vaga e, assim, completar a lista tríplice final que seria enviada ao presidente da República para a escolha definitiva.
A nomeação de Carina Canguçu, portanto, finaliza não apenas a espera por um novo desembargador no TRE-BA, mas também encerra um capítulo de articulações e decisões importantes nos bastidores da justiça e da política baiana.
