A caminhada do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) entre Paracatu, em Minas Gerais, e Brasília, que começou na última segunda-feira (19) e termina neste domingo (25), está ganhando cada vez mais atenção. Essa movimentação popular pode dar um novo impulso para a coleta de assinaturas de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca diminuir a idade mínima para quem quer concorrer aos cargos de presidente da República e senador.
O grande beneficiado, caso a PEC seja aprovada, seria o próprio Nikolas Ferreira. Hoje, com 29 anos, ele só poderia disputar a Presidência ou uma vaga no Senado nas eleições de 2034, de acordo com as regras atuais. A ideia da PEC não é nova. Ela veio do deputado Eros Biondini (PL-MG), um aliado de Nikolas em Minas Gerais, que desde o ano passado tenta reunir apoio para o projeto. Biondini se juntou ao grupo da caminhada na última quinta-feira (22), mostrando seu apoio à iniciativa.
O que a PEC propõe?
A proposta de Eros Biondini quer mudar o artigo 14, § 3º, VI, "a", da Constituição Federal de 1988. Atualmente, a lei exige que os candidatos a presidente, vice-presidente e senador tenham pelo menos 35 anos na data da posse. A PEC busca alterar esses requisitos etários da seguinte forma:
- Presidente da República e Senador: de 35 para 30 anos.
- Governador: de 30 para 28 anos.
- Deputado e Prefeito: de 21 para 20 anos.
É importante destacar que, apesar da mobilização, a proposta de Biondini ainda não foi protocolada oficialmente. Ele nasceu em 30 de maio de 1996 e foi o deputado mais votado em Minas Gerais em 2022. Com a atual onda de postagens e vídeos sobre a caminhada de Nikolas nas redes sociais, o número de pessoas que defendem seu nome para uma futura candidatura à Presidência tem crescido. Se aprovada, a mudança na idade mínima poderia ser válida para o pleito de 2030, caso o projeto avance na Câmara e no Senado.
Publicidade"É claro que não dá para negar: Nikolas Ferreira seria o grande nome da direita. Não tenho dúvidas que elegeríamos ele, caso esta PEC seja aprovada e tenho certeza que será", afirmou o deputado Eros Biondini ao Bahia Notícias em fevereiro do ano passado, ao explicar que Nikolas era a inspiração para sua proposta.
Curiosamente, uma PEC com a mesma intenção já foi apresentada no Congresso no passado. Em 2007, a então deputada Manuela d'Ávila, que na época era do PCdoB, propôs diminuir a idade mínima de 35 para 30 anos para quem quisesse ser eleito senador, presidente e vice-presidente da República. Na justificativa, Manuela argumentou que não fazia sentido haver uma diferença de cinco anos na idade mínima entre senadores e governadores ou deputados, por exemplo, já que a experiência e maturidade são importantes para todos esses cargos.
A proposta de Manuela d'Ávila tramitou por oito anos e chegou perto de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, mas acabou arquivada em 2015. Agora, com a nova movimentação em torno da caminhada de Nikolas Ferreira, a discussão sobre a idade mínima para cargos políticos de alto escalão ganha um novo fôlego e volta ao centro do debate nacional.
