A subcomissão especial da Câmara dos Deputados se reunirá nesta quarta-feira (3) para analisar o relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a jornada de trabalho. O parecer propõe a redução da carga horária para 40 horas semanais, mas mantém a escalabilidade de 6x1, ponto que tem gerado críticas por parte do governo e de movimentos sociais.
Ministros do governo Lula expressaram descontentamento em relação ao relatório, principalmente pela ausência de uma proposta para abolir a jornada de trabalho em escala 6x1, que vem sendo contestada desde o ano passado. A deputada Erika Hilton (Psol-SP) é uma das principais defensoras do fim dessa escala, buscando uma reforma que atenda às necessidades de trabalhadores e trabalhadores.
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, criticou o relatório ao afirmar:
“Nós fomos surpreendidos pelo relatório. A subcomissão é pelo fim da escala 6x1 e o texto não acaba com a escala 6x1”, disse.
A base governista planeja tentar modificar alguns aspectos do parecer durante a votação. Embora concorde com a proposta de reduzir a carga horária, a intenção é que essa mudança esteja associada ao fim da jornada 6x1 e à implementação da nova escala 5x2, que preservaria o salário atual dos trabalhadores.
Além disso, o presidente Lula tem reforçado a necessidade de atualizar a legislação trabalhista, como evidenciado em sua fala durante uma solenidade no Palácio do Planalto, onde enfatizou que as regras criadas há mais de 80 anos precisam de revisão. Ele afirmou:
“A gente não pode continuar com a mesma jornada de trabalho de 1943. Não é possível”, ressaltou.
O desdobramento da reunião da subcomissão e a decisão sobre o parecer final serão observados de perto, já que podem impactar significativamente a rotina de trabalho no país.
