Uma proposta que muda a forma como são eleitos deputados e vereadores voltou à pauta da Câmara dos Deputados. O projeto, apresentado pelo ex-deputado José Serra (PSDB-Ceará) e arquivado desde 2017, foi reapresentado e seguia para votação — com previsão de implantação a partir de 2030.
Como é hoje
Atualmente o sistema é proporcional. Você pode votar em um candidato ou na legenda. Quanto mais votos uma legenda recebe, mais cadeiras ela conquista, ocupadas pelos candidatos mais votados dentro dela. Em termos simples: o peso fica muito ligado ao total de votos do partido.
O que a proposta muda
O texto propõe um modelo distrital misto. Os candidatos seriam distribuídos por distritos eleitorais — descritos no projeto como bairros e microrregiões — e disputariam apenas entre eleitores daquela área. Metade das vagas seria ocupada pelos mais votados em cada distrito e os outros 50% seriam preenchidos por nomes de listas fechadas dos partidos, conforme a votação das legendas.
- 50% das cadeiras: eleitos por voto direto nos distritos.
- 50% das cadeiras: distribuídas por listas fechadas dos partidos, segundo os votos das legendas.
Segundo o relator, Domingos Neto (PSD-Ceará), a proposta não seguiria exatamente o modelo distrital misto clássico — em que o eleitor vota separadamente em partido —, mas adotaria o chamado voto único, ou seja, o voto no candidato seria automaticamente computado também para a legenda.
“A ideia é instituir o voto único, aproveitando o voto no candidato para a legenda à qual ele pertence”, disse Domingos Neto (PSD-Ceará).
E na prática?
Campanhas e estratégias tenderiam a se concentrar em territórios menores. Moradores de cidades como Salvador, na Bahia, e de municípios do interior passariam a votar apenas em nomes do próprio distrito. A disputa ficaria mais local e as bancadas municipais e estaduais poderiam traduzir com mais precisão as diferenças entre bairros e microrregiões — tudo depende de como os distritos forem delimitados.
O projeto, que estava arquivado desde 2017, retornou à ordem do dia e seguia para votação na Câmara. Se aprovado, a mudança entraria em vigor a partir de 2030, com o voto único integrando o voto no candidato à apuração das vagas atribuídas aos partidos.
Em resumo: a proposta combina votação local e listas partidárias, promete aproximar eleições e territórios, e só começaria a valer a partir de 2030 — se for aprovada pelos parlamentares.
