A Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta segunda-feira (9) ao aprovar, com folgada maioria de 337 votos a favor e apenas 19 contra, um pedido de urgência para um projeto que pode mudar o cenário do tratamento da diabetes e da obesidade no Brasil. A proposta, que agora tem caminho livre para ser votada no plenário da Casa, busca permitir a quebra da patente de medicamentos como Mounjaro e Zepboun.
Essa decisão significa que o projeto, o PL 68/2026, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), pode ser colocado em votação já na semana seguinte ao Carnaval. Se for aprovado e virar lei, a medida abrirá as portas para que o Brasil produza versões genéricas desses remédios, tornando-os mais baratos e acessíveis para a população.
Por que a quebra de patente é importante?
Os medicamentos Mounjaro e Zepboun usam a tirzepatida, o mesmo princípio ativo das populares “canetas emagrecedoras”. Embora sejam indicados principalmente para o controle da diabetes tipo 2, eles também mostram resultados muito bons no tratamento da obesidade e do sobrepeso. A tirzepatida é considerada uma inovação recente, juntando-se a outros fármacos como Saxenda, Trulicity e Ozempic que já ajudam milhões de pessoas.
“O preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes”, justificou o deputado Mário Heringer, autor do projeto.
Mário Heringer destacou que, apesar de as canetas emagrecedoras oferecerem um tratamento mais rápido, seguro e muitas vezes mais barato que cirurgias bariátricas, o custo elevado as torna inacessíveis para a maioria. Ele também citou dados preocupantes da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 2019, que alertavam para o risco de o Brasil ter que gastar 4,66% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no combate à obesidade até 2060, uma tendência de crescimento descontrolado.
Debate na Câmara: Prós e Contras
A votação para a urgência da proposta foi convocada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Enquanto a maioria dos parlamentares apoiou a ideia de agilizar a discussão, alguns partidos e deputados se manifestaram contra.
O Partido Novo, por exemplo, orientou seus deputados a votar contra a urgência. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) expressou preocupação com a segurança jurídica que uma quebra de patente poderia trazer para a indústria e para quem investe em inovação no país.
“Esse é mais um projeto que vai trazer uma insegurança jurídica enorme para qualquer indústria, seja farmacêutica, ou quem queira investir em inovação em nosso país. É vergonhoso a gente quebrar patente sem os devidos estudos, impacto, dados”, argumentou a deputada Adriana Ventura.
Agora, a expectativa é grande para a votação do projeto em si. Se aprovado, ele tem o potencial de transformar a vida de milhões de brasileiros que precisam desses tratamentos, mas esbarram nos altos custos atuais.
