Cenário Político
Câmara aprova projeto que criminaliza venda de bebidas alcoólicas para menores
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (24), projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
O projeto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia sido aprovado no Senado e não foi alterado na votação dos deputados, ele segue agora à sanção presidencial.
O projeto aprovado altera a o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. O texto estabelece como medida administrativa a interdição do estabelecimento comercial até o recolhimento da multa.
Fonte: Varela Notícias
-
Curiosidades e Tecnologia21 horas atrás
Simulado de segurança das barragens de Paulo Afonso inicia hoje: Veja locais e horários
-
Polícia e investigação21 horas atrás
Paulo Afonso: Pedinte agride dono de quiosque que recusou dar dinheiro
-
Entretenimento21 horas atrás
Após cirurgia cerebral, Tony Ramos recebe alta do CTI e está em recuperação
-
Cenário Político22 horas atrás
Programa do governo enviará alertas via WhatsApp para compradores de celulares roubados
-
Polícia e investigação18 horas atrás
Jovem sofre acidente de moto e morre após sair de festa em Alagoas
-
Polícia e investigação15 horas atrás
Laudo médico aponta insanidade mental em homem acusado de feminicídio em Fortaleza
-
Polícia e investigação14 horas atrás
Mulher acusada de extorquir pai idoso com falsa denúncia de abuso é presa em Goiás
-
Cenário Político9 horas atrás
Queda de helicóptero com presidente do Irã: 12 horas de buscas, equipes internacionais tentam resgate