Uma nova proposta no Senado quer botar as redes sociais na linha e proteger as mulheres. O projeto de lei obriga plataformas como Facebook, Instagram e TikTok a remover rapidamente qualquer conteúdo com discurso de ódio ou que incentive a violência de gênero.
Se a lei passar, a empresa que não cumprir a regra pode levar uma multa pesada, chegando a 10% do faturamento do grupo. O objetivo é claro: acabar com a sensação de impunidade para quem usa a internet para atacar e ameaçar mulheres.
A proposta, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), não para por aí. Quem produz e espalha esse tipo de conteúdo de ódio também será punido, podendo ficar até cinco anos sem ganhar dinheiro com suas publicações nas redes.
Uma das novidades mais diretas do projeto é a criação de um "Botão do Pânico Virtual". A ferramenta poderá ser acionada a qualquer momento por uma mulher que se sinta em situação de risco iminente, funcionando como um pedido de ajuda rápido e direto.
Para fazer a fiscalização, o texto sugere que as plataformas usem tanto inteligência artificial quanto revisão humana especializada para encontrar e apagar as postagens ofensivas. As empresas teriam 180 dias para se adaptar às novas regras.
O projeto foi batizado de "Lei Ivone e Tainara", em homenagem a duas mulheres que foram assassinadas. A proposta também prevê a criação de um órgão do governo para centralizar e acompanhar as denúncias de discurso de ódio na internet.
