O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta quarta-feira (8) que vai convocar uma sessão do Congresso Nacional para decidir o futuro do veto ao projeto da dosimetria. A medida é aguardada com ansiedade pela oposição, pois pode reduzir as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A movimentação ganhou força após uma conversa direta entre Alcolumbre e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O parlamentar mineiro iniciou uma forte campanha nas redes sociais, alcançando milhões de visualizações, para pressionar pela votação que derruba o veto integral dado pelo presidente Lula ao projeto.
O texto aprovado anteriormente pelo Congresso propõe uma nova forma de calcular as punições para quem responde por múltiplos crimes em um mesmo ato. Na prática, isso diminuiria o tempo total de prisão em processos já julgados ou em andamento, incluindo a condenação de mais de 27 anos imposta a Bolsonaro pelo STF.
Apesar de confirmar a sessão, Alcolumbre destacou que a definição da pauta é uma prerrogativa exclusiva da presidência do Senado. Ele afirmou que o desejo é realizar o encontro o mais rápido possível para deliberar sobre o tema, que classificou como um assunto de extrema relevância para o país.
Além do projeto da dosimetria, parlamentares da oposição tentam incluir na mesma sessão a leitura do requerimento para a instalação de uma CPMI envolvendo o Banco Master. No entanto, Alcolumbre não garantiu que todos os itens pendentes serão analisados de uma só vez.
Para viabilizar o encontro, o presidente do Senado informou que está em contato com Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados. Como as sessões conjuntas do Congresso utilizam o plenário da Câmara, as duas casas precisam ajustar as agendas para que a votação ocorra sem interrupções.
