A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) teve uma madrugada agitada nesta quarta-feira (17), em Salvador, na Bahia. Em uma sessão plenária que se estendeu até altas horas, os deputados aprovaram quatro propostas importantes do Poder Executivo. O destaque foi a luz verde para um novo empréstimo de R$ 720 milhões, mas a votação foi marcada por debates acalorados e muita discussão entre as bancadas do governo e da oposição.
Empréstimo de R$ 720 milhões gera forte embate
O principal ponto de discórdia foi o Projeto de Lei (PL) nº 26.097, que dá autorização para o Governo do Estado contratar o valor junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo a mensagem enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues, esses R$ 720 milhões virão do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e serão usados em obras de infraestrutura para educação e saúde em várias cidades baianas.
No entanto, a oposição não gostou da ideia. Deputados como Pedro Tavares (UB) chamaram a aprovação de “rolo compressor” e criticaram o que consideram um endividamento excessivo do Estado. Sandro Régis (UB) foi além, classificando o novo empréstimo como um “cheque em branco” e questionando onde foram parar os R$ 27 bilhões já contratados na atual gestão. Penalva (PDT) e Samuel Júnior (Republicanos) também cobraram mais clareza sobre o destino específico dos recursos.
“Não sou contra operações de crédito, mas não posso ser a favor quando não sei onde os recursos serão empregados”, afirmou Penalva.
Governo defende saúde financeira do Estado
Do lado governista, a defesa foi firme. Marcelino Galo (PT) argumentou que os empréstimos servem para trazer “dignidade de vida ao povo”, com investimentos em diversas áreas. Zé Raimundo Fontes (PT) rebateu as críticas, apontando que a Bahia tem uma ótima capacidade de endividamento, usando apenas 0,3% da sua Receita Corrente Líquida, a menor do país.
“A Bahia é o estado com maior capacidade de endividamento do país, porque tem o comprometimento de apenas 0,3% da sua Receita Corrente Líquida”, destacou Zé Raimundo.
Ele ressaltou que os recursos se transformam em obras visíveis por todo o estado, citando Salvador como exemplo, com o VLT, ampliação do metrô, novo terminal rodoviário e obras de contenção de encostas. Para ele, a capital “vive seu melhor momento no século XXI”, e o Estado ainda poderia contratar até R$ 80 bilhões em novos empréstimos.
Sessão extraordinária e prorrogação em meio a tensões
A votação do empréstimo foi tão tensa que a sessão ordinária, que já durava horas, precisou ser prorrogada por 600 minutos. Depois, foi necessária uma sessão extraordinária, iniciada apenas dois minutos após o término da ordinária, tudo para conseguir avançar na pauta. A oposição tentou obstruir a votação desses requerimentos, com votos contrários, inclusive de Hilton Coelho (PSOL), demonstrando a insatisfação com a condução dos trabalhos.
Outros projetos aprovados na madrugada
Além do empréstimo, outros projetos importantes foram aprovados. Um deles foi o PL nº 26.083, que ajusta os tetos salariais dos servidores estaduais aos limites da Constituição Federal, conforme o Supremo Tribunal Federal (STF). Esse projeto foi aprovado por unanimidade, sem grandes discussões.
Outra proposta, o PL nº 26.061, autoriza a Companhia de Trens da Bahia (CTB) a explorar novas oportunidades de negócios, incluindo parcerias e participação em empresas. O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), explicou que a ideia é permitir que a CTB faça o que empresas como a Embasa já fazem. Já o líder da oposição, Tiago Correia (PSDB), criticou a proposta, lembrando a paralisação do trem do subúrbio em 2021 e falhas no planejamento do VLT, como a compra de 40 trens “sucata” do Mato Grosso que estavam parados há 13 anos.
Por fim, já na madrugada, os deputados aprovaram o PL nº 26.063/2025, que altera leis sobre taxas estaduais e segurança contra incêndio e pânico em edificações. O relator Robinson Almeida (PT) destacou que o objetivo é fortalecer a infraestrutura da segurança pública e aprimorar os serviços para a população.
