O advogado Felipe Cassimiro, responsável pela defesa de Hytalo Santos, não poupou críticas à decisão do juiz Bruno Isidro, da 1ª Vara de Bayeux, na Paraíba. O magistrado se declarou suspeito e se afastou do processo criminal contra Hytalo Santos. Para Cassimiro, a atitude do juiz, que veio à tona depois de já ter aceitado a denúncia do Ministério Público, representa uma "suspeição grave" e levanta sérios questionamentos sobre a imparcialidade do caso.
Entenda a Crítica da Defesa
Felipe Cassimiro explicou que uma suspeição não é uma simples saída de um juiz. Ela acontece quando um juiz não tem a imparcialidade necessária para julgar um caso, como descreve o Artigo 254 do Código de Processo Penal. "O que aconteceu não foi uma simples retirada do juiz do processo. O que aconteceu foi algo processualmente grave, que se chama suspeição, artigo 254 do Código de Processo Penal. É quando o juiz não detém a imparcialidade necessária para ser o juiz daquele processo", disse o advogado, conforme reportagem do portal LeoDias.
"O que aconteceu não foi uma simples retirada do juiz do processo. O que aconteceu foi algo processualmente grave, que se chama suspeição, artigo 254 do Código de Processo Penal. É quando o juiz não detém a imparcialidade necessária para ser o juiz daquele processo."
— Felipe Cassimiro, advogado de Hytalo Santos
O grande ponto de descontentamento da defesa está no momento em que essa declaração de suspeição aconteceu. Para Cassimiro, é inadmissível que o mesmo juiz que recebeu e aceitou a denúncia do Ministério Público só agora se declare impedido de julgar. "O que chama a atenção da defesa, e a revolta, é porque este mesmo juiz, que só agora se declara suspeito, é o juiz que recebe aquela denúncia apócrifa. Por que lá atrás ele não declarou essa suspeição?", questionou o advogado.
A Gravidade da Suspeição para a Defesa
Cassimiro fez questão de frisar a seriedade do afastamento por suspeição. Ele comparou a situação a casos extremos, como quando um juiz é "inimigo declarado do réu", para ilustrar que não se trata de uma decisão corriqueira. "Suspeição é coisa muito grave. É quando o juiz, por exemplo, é inimigo declarado do réu. O que aconteceu aqui não foi uma simples retirada", reforçou.
A defesa interpreta essa reviravolta como uma validação de tudo o que vinham alegando desde o início do processo. Segundo o advogado, a decisão do juiz Bruno Isidro reforça a percepção de que o processo contra Hytalo Santos e Euro é "manifestamente ilegal, ilícito, de uma percepção penal descabida". "Isso é revoltante", concluiu Cassimiro, enfatizando a frustração da equipe jurídica.
Próximos Passos no Caso
Com o afastamento do juiz Bruno Isidro, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) agora será o responsável por indicar um novo magistrado para assumir o processo. O caso em questão é de alta sensibilidade, envolvendo acusações graves como pedofilia e exploração sexual, o que torna a imparcialidade e a condução legal do processo ainda mais cruciais.
