Uma ação apresentada pelo deputado estadual Felipe Duarte (Avante) acusa a federação PSOL-Rede de fraudar a cota de gênero nas eleições de 2026 e pede a cassação do diploma do deputado estadual eleito Kleber Rosa (PSOL). O processo chegou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quarta-feira (11), segundo o portal A TARDE.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral também pede a anulação dos 207.058 votos recebidos pela federação na disputa para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Kleber foi o único candidato eleito pelo PSOL-Rede para a Casa, de acordo com a reportagem.
A acusação sustenta que o PSOL incluiu uma candidatura feminina que não atenderia aos requisitos legais e que isso teria permitido à federação alcançar o percentual mínimo exigido de mulheres na disputa. A legislação prevê o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada gênero nas eleições proporcionais.
Segundo a petição, obtida pelo A TARDE, Norena Carolina Ferreira teria sido apresentada como candidata embora estivesse, em tese, filiada ao PRTB desde abril de 2024 e não tivesse quitação eleitoral. Os autores argumentam que sua inclusão foi determinante para o cumprimento da cota e afirmam que ela não foi substituída dentro do prazo, encerrado em 14 de setembro.
Além da cassação do diploma e da anulação dos votos, a ação pede a retotalização do resultado, o que poderá alterar a distribuição das vagas na Alba caso a Justiça reconheça a irregularidade. A petição solicita ainda a inelegibilidade de Norena e de Ronaldo Mansur, presidente estadual do PSOL, por oito anos, e o encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral.
Para sustentar o pedido, a defesa de Duarte citou um caso da eleição municipal de 2020 em Timon, no Maranhão, no qual uma discussão sobre fraude à cota de gênero resultou na cassação da chapa proporcional do Republicanos.
O TRE-BA ainda analisará as acusações. Segundo o A TARDE, não havia decisão de mérito que reconhecesse a fraude ou determinasse a cassação de Kleber Rosa. A reportagem não apresenta as versões da federação, de Norena ou de Ronaldo Mansur.
