A suspensão da votação da PL dos Precatórios: A paralisação dos professores e a reação do governo

Em uma reviravolta na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a esperada votação do Projeto de Lei dos Precatórios foi repentinamente suspensa. O pivô dessa suspensão, o governador Jerônimo Rodrigues, anunciou a decisão na tarde da última segunda-feira (21). Esta movimentação colocou em destaque a cidade de Salvador e levantou debates intensos sobre os próximos passos da política baiana.

As atenções estavam voltadas para a sessão desta terça-feira (22), mas os planos mudaram. Os professores da rede estadual, que já haviam tomado as ruas da capital baiana desde a última quarta-feira (16) em protesto, declararam que continuarão com a paralisação. A espera é clara: a retomada e votação do projeto.

O adiamento do processo tem uma razão específica. O pedido do governador visava a substituição do projeto inicial, de código 25.028/2023, por uma versão atualizada. A resposta veio rapidamente, com o presidente da ALBA, Adolfo Menezes, sinalizando positivamente para a troca. Com isso, um novo projeto, o 25.033/2023, iniciou sua jornada legislativa, despertando o interesse e a curiosidade de quem acompanha o cenário político da Bahia.

Acelerando a tramitação do novo projeto, o deputado Rosembarg Pinto (PT) solicitou um regime de urgência. Se considerarmos esta solicitação, a votação em plenário pode ocorrer em um período de 72h corridas. A proposta atual, contudo, ainda não traz as desejadas correções dos precatórios. Porém, apresenta um acréscimo de 10% na segunda parcela. Esta mudança ainda não é suficiente para a categoria dos professores, que espera uma inclusão de juros e correção monetária.

Diante da situação atual, os olhares estão voltados para a próxima quinta-feira (24), às 19h13. Este é o momento em que o prazo regimental se completa, possibilitando a apreciação em plenário. Contudo, até agora, não há sinal de uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa para esta data.