A Espanha se junta a uma crescente lista de países que buscam proteger seus jovens no ambiente digital. O governo espanhol anunciou planos para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, uma medida que vem acompanhada da exigência para que as empresas criem sistemas eficazes de verificação de idade.
O primeiro-ministro Pedro Sánchez fez o anúncio durante a Cúpula Mundial de Governos, em Dubai. Ele explicou que o objetivo é combater um ambiente online que se tornou muito permissivo com conteúdos e práticas ilegais e prejudiciais. Segundo Sánchez, adolescentes estão sendo expostos a discursos de ódio, pornografia e desinformação em espaços que, sem a devida proteção, não deveriam ser frequentados por eles.
“As redes sociais se tornaram um estado falido, onde as leis são ignoradas e os crimes são tolerados. Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, afirmou o premiê, defendendo uma ação mais firme do poder público para garantir a segurança dos mais novos.
Nova lei trará mais responsabilidade para as plataformas
Além da restrição de idade, o governo espanhol não vai parar por aí. Uma nova proposta de lei será apresentada na próxima semana, com o objetivo de aumentar a responsabilidade das plataformas digitais. Este projeto prevê punições severas para os executivos de empresas que permitirem a veiculação de conteúdos ilegais ou que incentivem o ódio. A ideia é também criminalizar práticas como a manipulação algorítmica e a amplificação proposital de material que não deveria estar online.
Sánchez fez questão de frisar que os mecanismos de verificação de idade precisarão ser robustos e não poderão se limitar a uma simples declaração do usuário sobre sua data de nascimento, como acontece hoje na maioria dos serviços.
Tendência global de proteção a jovens
A iniciativa da Espanha, na Europa, reflete uma preocupação global. Vários países já estão estudando ou implementando medidas semelhantes para blindar adolescentes dos riscos do mundo virtual. Em dezembro, a Austrália foi pioneira, tornando-se o primeiro país a banir redes sociais para menores de 16 anos. Após a lei entrar em vigor, as autoridades australianas relataram a remoção de milhões de contas, incluindo cerca de 550 mil adolescentes 'banidos' apenas das plataformas da Meta. Contudo, há relatos de que alguns jovens estão buscando alternativas para contornar a proibição.
Na própria Europa, a França já aprovou uma legislação que impede menores de 15 anos de usar redes sociais. Reino Unido, Dinamarca e outras nações europeias também estão analisando a implementação de medidas parecidas.
Fora do continente, a Índia também caminha para restrições de idade. Um aliado do primeiro-ministro Narendra Modi apresentou um projeto de lei que propõe proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. O parlamentar LSK Devarayalu argumenta que, além do risco de dependência digital, a Índia se tornou uma grande fonte de dados para empresas estrangeiras de tecnologia, sem que o país colha os benefícios estratégicos ou econômicos dessas informações.
O projeto indiano responsabiliza as plataformas pela verificação da idade dos usuários e pela desativação de contas de menores de 16 anos. Embora o texto ainda não seja público, sua discussão ocorre em um país que é um dos maiores mercados globais para redes sociais, mas que ainda não estabeleceu uma idade mínima nacional para o uso dessas plataformas.
Empresas de tecnologia, por outro lado, alertam que proibições totais podem acabar empurrando os adolescentes para ambientes online menos seguros e sem qualquer tipo de regulamentação, o que poderia gerar um problema ainda maior.
Espanha lidera coalizão europeia
O primeiro-ministro espanhol revelou que a Espanha uniu forças com mais cinco países europeus, que ele chamou de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”. O objetivo do grupo é coordenar e aplicar regulamentações que possam atuar além das fronteiras nacionais. A primeira reunião está marcada para os próximos dias, mas Sánchez preferiu não revelar quais nações fazem parte dessa coalizão. A iniciativa mostra um esforço conjunto para criar um ambiente digital mais seguro para as novas gerações.
