A Corte de Apelação de Roma, na Itália, analisa nesta terça-feira (20), a partir das 9h, o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. A defesa da ex-parlamentar, representada pelos advogados Pieremilio e Alessandro Sammarco, argumenta que a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, tem condições que desrespeitam os direitos humanos.
A expectativa é que Carla Zambelli compareça à audiência em Roma. A informação sobre a linha de defesa foi confirmada por seu advogado no país europeu ao UOL, destacando a preparação de uma argumentação “aprofundada” que foca nas condições “dramáticas” da Colmeia.
Condições da Colmeia em debate
A base para a defesa está na análise de um documento de 11 páginas. Este relatório, enviado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, à Justiça italiana, detalha as condições do presídio e inclui diversas fotos do local. O envio do material foi um pedido da própria Corte italiana.
No entanto, os advogados de Zambelli contestam a completude do material. Eles alegam que o documento do STF está incompleto, faltando imagens cruciais do banheiro e da cela específica onde a ex-deputada cumpriria sua pena, caso a extradição seja aprovada e ela venha a ser presa no Brasil.
“As condições da Colmeia são dramáticas e não respeitam os direitos humanos”, afirmou o advogado de Carla Zambelli na Itália, destacando a gravidade da situação.
Histórico de adiamentos e estratégia
Esta audiência é o desfecho de uma série de adiamentos no caso. Os advogados de Zambelli tiveram um mês para examinar o material enviado pelo STF, após a última audiência, em 18 de dezembro, ter sido remarcada justamente porque a defesa havia recebido o documento de Moraes apenas um dia antes.
Este foi o terceiro adiamento a pedido da defesa. O primeiro ocorreu em 27 de novembro, quando os advogados aderiram a uma greve da categoria. O segundo, em 4 de dezembro, foi solicitado para analisar um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que, na época, defendia a manutenção do mandato de Zambelli. Vale lembrar que, dias depois, a própria CCJ mudou de posição e votou pela cassação.
Em 14 de dezembro, após um imbróglio que envolveu a manutenção de seu mandato pelo plenário da Câmara e a anulação dessa decisão pelo STF, Carla Zambelli apresentou sua carta de renúncia ao cargo de deputada federal.
A ex-parlamentar foi presa na Itália em julho deste ano, e desde outubro, o Ministério Público italiano já havia se manifestado favoravelmente à sua extradição para o Brasil. Os sucessivos pedidos de adiamento das audiências são vistos por especialistas como uma estratégia processual para ganhar tempo, pois cada prolongamento permite que a ex-deputada permaneça em solo italiano.
