A sentença que condenou 31 agentes, coordenadores e integrantes da direção da Cadeia Pública de Salvador por tortura envolveu 260 detentos e proibiu os condenados de exercer suas respectivas funções pelo dobro do tempo das penas. Segundo a decisão, os presos sofreram agressões físicas e verbais, humilhações e choques elétricos durante uma revista em 23 de junho de 2010.
A condenação já havia sido noticiada pelo ChicoSabeTudo. De acordo com reportagem de A TARDE, além das penas de prisão, os 31 condenados perderam os cargos, funções ou empregos públicos que ocupavam. A Justiça também estabeleceu indenização mínima de R$ 5 mil para cada vítima, com pagamento proporcional entre os condenados.
A sentença descreve socos, chutes e golpes de cassetetes entre as agressões. Na época da revista, a unidade, situada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, tinha 412 pessoas custodiadas.
Segundo A TARDE, familiares identificaram marcas nos corpos dos detentos e procuraram o Ministério Público. Uma inspeção judicial confirmou hematomas e ferimentos, e a investigação reuniu depoimentos, registros médicos, fotografias e reconhecimentos de suspeitos.
O BNews informou que os agentes negaram a tortura e alegaram ter usado procedimentos de contenção. Eles também atribuíram parte dos ferimentos a quedas, explicação rejeitada pelo juiz diante das provas analisadas.
A decisão foi assinada em 24 de outubro de 2026 pelo juiz Bernardo Mario Dantas Lubambo, da 14ª Vara Criminal de Salvador. As penas variam de 11 anos e oito meses a 13 anos, sete meses e dez dias de prisão, em regime inicial fechado. A decisão é de primeira instância e cabe recurso, segundo o BNews.
Três pessoas foram absolvidas. Em relação a outro acusado, a Justiça reconheceu a extinção da punibilidade em razão de sua morte.
Em nota citada por A TARDE, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização afirmou que os fatos ocorreram antes da atual gestão, declarou respeitar a decisão e disse não compactuar com violência ilegal ou violações de direitos humanos.
