Na noite da última quarta-feira (18), a Polícia Militar da Bahia (PMBA), através de uma guarnição do 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM), efetuou a prisão de um homem suspeito de cometer os crimes de perseguição (stalking) e assédio. A intervenção ocorreu no bairro Tancredo Neves III (BTN 3), no município de Paulo Afonso.
A ação policial foi desencadeada após a central receber uma denúncia feita pelo esposo da vítima. Segundo os relatos apresentados aos agentes, o suspeito vinha submetendo a vítima a episódios reiterados de constrangimento e perseguição, alterando a rotina e afetando a tranquilidade da família.
Com base nas informações recebidas e nas características físicas do indivíduo, a guarnição do 20º BPM iniciou diligências imediatas pela região do BTN 3. Durante as buscas, os policiais localizaram o suspeito em uma praça do bairro, onde realizaram a abordagem.
Após a identificação, o homem recebeu voz de prisão no local. De acordo com os procedimentos operacionais padrão, o suspeito, a vítima e a testemunha foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Paulo Afonso. Na unidade, a ocorrência foi formalmente registrada para que a autoridade policial plantonista adote as medidas legais e investigativas cabíveis ao caso.
O crime de perseguição no Brasil
É importante contextualizar que a prática de stalking é crime previsto no Código Penal brasileiro (Artigo 147-A), instituído pela Lei 14.132/2021. A legislação estabelece penalidades para quem "perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade".
Como denunciar: As autoridades de segurança pública reforçam que casos de assédio, importunação ou perseguição devem ser comunicados imediatamente. Vítimas ou testemunhas podem acionar a Polícia Militar pelo telefone 190, ligar para a Central de Atendimento à Mulher pelo 180, ou registrar o caso em qualquer delegacia de polícia, preferencialmente nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAM).
