A Polícia Federal (PF), em conjunto com outras forças de segurança, deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) a Operação Proteção de Território, um movimento crucial para combater um esquema que, ao que tudo indica, vende terras de forma ilegal. O alvo da ação é a reserva Terra Indígena Barra Velha, um território sagrado do povo Pataxó localizado no Extremo Sul da Bahia, na região entre as cidades de Porto Seguro, Prado e Itamaraju.
A operação cumpre três mandados de busca e apreensão. O objetivo principal é coletar provas que ajudem a desmantelar a rede criminosa por trás da venda dessas terras protegidas. Entre os itens que os policiais buscam estão documentos de propriedade, contratos de cessão ou venda, comprovantes de qualquer tipo de transação financeira, materiais de engenharia usados nessas terras, notas fiscais de insumos e registros contábeis. Tudo isso para identificar quem está financiando e quem são os agentes envolvidos nesse comércio ilegal de terras indígenas.
Crimes graves contra o território Pataxó
Vender ou usurpar terras indígenas é um crime muito sério, que desrespeita não só a legislação brasileira, mas também a cultura e os direitos ancestrais dos povos originários. Segundo a Polícia Federal, se as suspeitas se confirmarem, os envolvidos podem responder por uma série de crimes graves. Entre eles estão o estelionato qualificado – um tipo de golpe com agravantes que visa obter vantagens de forma enganosa –, a usurpação de terras públicas, que é o mesmo que grilagem, e até mesmo tráfico de drogas. As investigações continuarão para descobrir outros crimes que possam estar conectados a esse esquema.
As terras indígenas, como a Barra Velha, são bens da União e fundamentais para a preservação ambiental e a manutenção das tradições de comunidades como a Pataxó. A atuação de criminosos nessas áreas não apenas ameaça o patrimônio natural e cultural do Brasil, mas também compromete a segurança e a subsistência desses povos.
Forças unidas pela proteção do território
Para garantir o sucesso da Operação Proteção de Território, diversas instituições estão trabalhando juntas. A Força Integrada que atua em Porto Seguro – um grupo formado pela Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA), Coordenação de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil da Bahia (Core/PCBA) e Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar da Bahia (Bope/PMBA) – participa ativamente. Além deles, a Força Nacional e a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) também estão em campo, mostrando a importância da união de esforços para combater esse tipo de crime complexo e proteger o patrimônio e os direitos dos povos indígenas.
