A Polícia Civil da Bahia deu início a uma ofensiva para retirar fogos de artifício irregulares das prateleiras antes que o São João chegue. A Operação Em Chamas, deflagrada na terça-feira (9), resultou na apreensão de cerca de 7 mil unidades de artefatos pirotécnicos clandestinos em cinco municípios baianos.
As ações ocorreram nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Serrinha, Valença, Barreiras e Itabuna. Nenhuma prisão foi registrada durante a operação, segundo a corporação.
A operação é coordenada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e tem como objetivo combater o comércio e o armazenamento clandestino de fogos de artifício, além de proteger a população da exposição a produtos irregulares e coibir a venda de mercadorias impróprias para o consumo durante os festejos juninos.
As diligências também contam com a participação da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins).
Além das apreensões, a polícia aproveitou para orientar quem vende fogos. Equipes da CFPC promoveram ações educativas com proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos vistoriados, repassando orientações sobre as normas de comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício, bem como sobre os riscos relacionados ao descumprimento da legislação vigente.
A recomendação é que consumidores busquem produtos certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), enquanto os comerciantes devem se regularizar por meio de um cadastro junto à Polícia Civil da Bahia. O selo do Inmetro indica que o produto foi submetido a avaliações técnicas e atende aos requisitos de segurança previstos nas normas brasileiras.
A operação atua nos 417 municípios da Bahia e conta com o apoio de outros órgãos, como a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM), o Exército Brasileiro, o Conselho Regional de Química (CRQ) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
A operação se soma a outras ações já realizadas no estado nas últimas semanas. Uma ação conjunta da Polícia Civil da Bahia e do Departamento de Polícia Técnica havia apreendido 72 mil fogos de artifício clandestinos em Alagoinhas, no interior da Bahia, material que seria comercializado durante os festejos juninos. A apreensão ocorreu durante a Operação São João Seguro, coordenada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
As atividades da CFPC ocorrerão ao longo de todo o mês de junho, com o objetivo de garantir a segurança da população durante os festejos. Quem quiser denunciar comércio irregular de fogos pode acionar a Polícia Civil pelos canais oficiais de comunicação da corporação.
