A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), lançou na manhã desta quarta-feira (28) a Operação Litíase, em Juazeiro, na Bahia. O foco é investigar e desmantelar um esquema criminoso que, segundo as apurações, desviou recursos públicos que deveriam ser destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente durante a pandemia de Covid-19, com a prática se estendendo até 2023.
As equipes cumpriram seis mandados de busca e apreensão na cidade, na região do Sertão do São Francisco. Cerca de 30 policiais federais estão envolvidos na ação desde as primeiras horas do dia.
Um esquema de direcionamento de contratos
As investigações apontam que o grupo criminoso montou um esquema para manipular contratos públicos. Uma das principais irregularidades identificadas foi o direcionamento na locação de um imóvel. O contrato foi assinado no auge da pandemia, mas a prática suspeita continuou até o ano de 2023. O Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental para garantir atendimento a milhões de brasileiros, e desviar esses recursos é um golpe direto na saúde da população.
- Contratação sem detalhes: O imóvel foi alugado sem que houvesse uma especificação clara de como seriam realizados os atendimentos e internações. Ou seja, não se sabia exatamente para que fim o local seria usado no serviço de saúde.
- Localização suspeita: A sede do instituto contratado para prestar os serviços de saúde coincidia com o endereço do imóvel alugado. Isso levantou fortes suspeitas de que todo o processo de contratação já estava pré-determinado.
- Pagamentos sem comprovação: Foram identificados indícios de direcionamento em outros procedimentos licitatórios, e pagamentos foram feitos sem a devida comprovação de que os serviços contratados realmente aconteceram.
- Falta de informações: Os investigadores notaram a ausência de dados sobre quais atendimentos e exames teriam sido realizados, e em que quantidade.
Milhões desviados do SUS
As contratações fraudulentas investigadas resultaram no pagamento de mais de R$ 13 milhões às empresas envolvidas. Desse montante, quase R$ 7 milhões vieram diretamente dos cofres do SUS. Esse dinheiro, que deveria ser usado para salvar vidas e oferecer tratamento médico, teria sido desviado para bolsos indevidos.
A Operação Litíase, nome que remete à formação de cálculos (pedras) que obstruem canais, simboliza o combate à corrupção que 'obstrui' o fluxo correto dos recursos públicos. A ação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União reforça o compromisso em combater fraudes e desvios, garantindo que o dinheiro público seja usado em benefício da sociedade.
