O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) o benefício da prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida é temporária e foca na recuperação do político, que enfrenta um quadro de broncopneumonia.
A decisão estabelece um prazo inicial de 90 dias para a permanência em casa, contados a partir do momento em que Bolsonaro receber alta médica. Durante esse tempo, o ex-presidente deverá seguir regras rígidas, incluindo a suspensão total de qualquer tipo de visita em sua residência.
O despacho de Moraes determina que a prisão domiciliar seja cumprida no endereço residencial oficial de Bolsonaro. Além do isolamento, o ministro fixou medidas cautelares que devem ser rigorosamente respeitadas enquanto durar o tratamento de saúde.
A mudança no regime de prisão contou com o apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR), que já havia se manifestado favoravelmente ao pedido na última segunda-feira (23). O órgão entendeu a necessidade do cuidado médico específico para o caso.
Assim que o prazo de três meses terminar, a situação de Jair Bolsonaro passará por uma nova análise do STF. Moraes já adiantou que poderá solicitar uma perícia médica oficial para confirmar se o estado de saúde ainda exige a manutenção do regime domiciliar ou se ele deve retornar ao sistema prisional.
