O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) mandou soltar a liderança indígena que estava presa desde fevereiro, investigada por um ataque a tiros contra um carro na cidade de Prado, no sul da Bahia. Ele era o único dos oito investigados que ainda estava na cadeia.
A decisão foi baseada na falta de provas consistentes. Segundo a relatora do caso, os indícios contra o líder são considerados “incipientes”, ou seja, muito fracos para justificar a manutenção da prisão preventiva. A principal acusação vinha do depoimento de um adolescente, que não foi confirmado por outras provas.
Com a soltura, todos os oito indígenas investigados no processo passam a responder em liberdade. Antes dessa decisão, cinco já haviam conseguido liberdade provisória e outros dois estavam em prisão domiciliar. A Justiça entendeu que seria “desigual” manter apenas a liderança presa.
Apesar de estar em liberdade, ele terá que cumprir algumas regras. Entre as medidas estão o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de contato com os outros investigados (exceto parentes) e a obrigação de se apresentar periodicamente ao juiz.
O ataque que gerou as prisões aconteceu em fevereiro deste ano, na região da Barra do Cahy. Um veículo ocupado por turistas foi alvejado por disparos de arma de fogo. O caso está sendo apurado pela Polícia Federal.
Toda a investigação ocorre em um cenário de tensão e disputa por terras na Terra Indígena Comexatibá, uma área de conflito antigo entre indígenas e fazendeiros no extremo sul do estado.
