O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu manter na cadeia o ex-presidente da Câmara de Feira de Santana, Oyama Figueiredo. A Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal negou, de forma unânime, o pedido de habeas corpus feito pela defesa do político e advogado.
Oyama é investigado como um dos chefes de uma organização criminosa que agia em várias frentes, incluindo cartórios, o setor imobiliário e até na segurança pública. O grupo é acusado de usar documentos falsos para tomar posse de terrenos e imóveis de forma irregular.
As investigações do Draco e do Gaeco revelaram um esquema pesado de pressão. Segundo os órgãos, as vítimas eram ameaçadas e sofriam tortura psicológica. Em um dos episódios relatados, uma pessoa teria sido intimidada por membros do grupo dentro de uma delegacia.
A defesa do ex-vereador tentou converter a prisão preventiva em domiciliar, alegando que ele possui problemas graves de saúde, como Alzheimer e doenças cardíacas. No entanto, a desembargadora Soraya Moradillo Pinto, relatora do caso, negou o pedido.
Para a magistrada, o estado de saúde do investigado não é motivo suficiente para a soltura, já que o sistema prisional tem condições de oferecer o atendimento médico necessário. O tribunal reforçou que a doença, por si só, não garante o benefício da prisão em casa.
A OAB-BA também entrou na discussão, pedindo que as prerrogativas da advocacia fossem respeitadas, já que não existe Sala de Estado Maior na região. Sobre isso, a Justiça determinou que seja verificado se Oyama está em local separado dos presos comuns, cumprindo o que manda a lei.
