O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o afastamento imediato de duas dirigentes da secular Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte, em Cachoeira. A decisão atende ao pedido de 13 integrantes idosas que denunciaram sofrer violência psicológica, perseguição e coação moral dentro da instituição.
As acusadas, Juçara Lopes Santos Pontes e Uiara Lopes Nonato, devem manter uma distância mínima de 100 metros das vítimas. A justiça também proibiu qualquer tipo de contato pessoal ou virtual entre elas. Entre as denunciadas está uma policial militar da ativa, o que aumentava o medo das idosas pelo fato de ela andar armada.
O caso chegou ao tribunal após um juiz de primeira instância negar o pedido de proteção. No entanto, os desembargadores da Segunda Câmara Cível entenderam que os boletins de ocorrência e depoimentos já eram suficientes para garantir a segurança das mulheres, algumas delas centenárias.
O desembargador Eduardo Afonso Maia Caricchio, relator do processo, destacou que a situação era urgente, especialmente pela proximidade da tradicional Festa da Boa Morte. O magistrado reforçou que a lei deve priorizar a proteção integral e a segurança de pessoas vulneráveis.
A Irmandade da Boa Morte é reconhecida como patrimônio cultural imaterial da Bahia e possui uma história de resistência desde o século XIX. Agora, o Ministério Público acompanha o desfecho para garantir que o dever constitucional de proteger os idosos seja cumprido rigorosamente.
