A gigante do transporte por aplicativo, Uber, foi condenada a pagar uma indenização de 8,5 milhões de dólares para uma mulher que afirmou ter sido vítima de agressão sexual por um de seus motoristas. A decisão veio de um júri federal em Phoenix, no Arizona, nos Estados Unidos, na última quinta-feira (5), e pode abrir caminho para milhares de casos semelhantes que aguardam julgamento no país.
Este caso é um divisor de águas, pois foi o primeiro de mais de 3 mil ações judiciais consolidadas contra a empresa na Justiça federal. Funciona como um "julgamento-piloto", um teste para as teses jurídicas e para definir os possíveis valores de indenização em outros processos.
Entenda o caso de Jaylynn Dean
A história que levou a essa decisão importante envolve Jaylynn Dean, uma moradora de Oklahoma. Ela abriu a ação em 2023, cerca de um mês depois de sofrer a agressão. Segundo o processo, o incidente aconteceu durante uma corrida de aplicativo no Arizona. Jaylynn contou que estava alcoolizada quando pediu um carro da casa do namorado para ir até um hotel.
Ainda de acordo com o relato, o motorista teria feito perguntas de cunho sexual, parou o veículo e, então, cometeu o estupro. A defesa de Jaylynn argumentou no tribunal que a Uber sabia de uma série de agressões praticadas por seus motoristas, mas não tomou as medidas básicas para garantir a segurança dos passageiros. A advogada Alexandra Walsh destacou que a Uber vendia seu serviço como uma opção segura para mulheres, especialmente durante a noite.
A decisão do júri e a reação da Uber
Os jurados concluíram que o motorista agiu como um "agente" da Uber, o que, por lei, torna a empresa responsável pelas ações dele enquanto prestava o serviço. Com isso, eles concederam a Jaylynn Dean 8,5 milhões de dólares em danos compensatórios. No entanto, o júri não aceitou o pedido de danos punitivos, que visavam penalizar a empresa de forma mais severa.
A Uber, por sua vez, reagiu à decisão através de um porta-voz. A empresa alegou que o júri rejeitou outras acusações feitas por Jaylynn, incluindo negligência e falhas nos sistemas de segurança da plataforma. Segundo a companhia, esse resultado mostra que a Uber agiu de forma responsável e fez investimentos em segurança. A empresa também informou que pretende recorrer da decisão. Após a notícia, as ações da Uber caíram 0,5% no pregão estendido.
"O resultado reforça que a Uber teria agido de forma responsável e investido em segurança.", afirmou um porta-voz da empresa.
Os advogados de Jaylynn Dean haviam pedido uma indenização bem maior, mais de 140 milhões de dólares em danos compensatórios e punitivos. Até o momento, eles não se manifestaram publicamente sobre o veredito.
O impacto e o futuro dos processos contra a Uber
Este julgamento foi supervisionado pelo juiz federal Charles Breyer, que centraliza as ações federais semelhantes em São Francisco, na Califórnia. A Uber sempre defendeu que não pode ser responsabilizada pela conduta criminosa de motoristas, argumentando que eles são prestadores de serviço independentes e que o motorista envolvido no caso de Jaylynn não tinha antecedentes criminais.
Além dos processos federais, a Uber ainda enfrenta mais de 500 ações na Justiça estadual da Califórnia. É importante notar que, em um dos julgamentos já finalizados, um júri decidiu a favor da empresa, mostrando que os resultados podem variar bastante dependendo do caso e da argumentação apresentada.
