Uma bebê de 11 meses foi retirada pelo próprio pai da companhia da mãe, sem qualquer autorização, na noite desta sexta-feira (6), no bairro Bom Sossego, em Delmiro Gouveia, cidade alagoana vizinha à região de Paulo Afonso. A Polícia Militar foi acionada, localizou a criança e o caso chegou à delegacia.
Segundo informações divulgadas pelo Sertão 142, a mãe se preparava para viajar quando o homem se aproximou do veículo onde ela estava. Ele pegou a filha alegando que ia se despedir e simplesmente deixou o local com a bebê no colo, sem dar qualquer satisfação.
A Polícia Militar foi acionada logo em seguida. Os policiais foram até a residência do pai e encontraram a criança, que estava bem e não apresentava sinais de maus-tratos. A bebê foi devolvida à família sem ferimentos.
Todos foram encaminhados à Delegacia Plantonista de Delmiro Gouveia, onde foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para apuração dos fatos. O TCO é utilizado em infrações de menor potencial ofensivo, mas não significa que o caso ficará sem consequências legais.
O episódio pode se enquadrar no crime de subtração de incapazes, previsto no artigo 249 do Código Penal. O tipo penal consiste na subtração de menor de 18 anos, ou pessoa interditada, de quem tenha poder familiar ou guarda sobre ela, com pena de detenção de dois meses a dois anos. Ser pai ou mãe da criança não livra o responsável de eventual punição.
O próprio Código Penal deixa claro: o fato de ser pai ou tutor do menor não isenta o agente de pena, caso esteja destituído ou temporariamente privado do poder familiar ou da guarda. Além disso, se a criança for restituída sem ter sofrido maus-tratos ou privações, o juiz pode deixar de aplicar a pena — o que, neste caso, pode ser considerado, já que a bebê foi encontrada em boas condições.
Além da responsabilização penal, podem existir consequências na esfera civil, como perda de guarda ou restrição de convivência. Conflitos envolvendo a posse de crianças entre casais separados ou em disputa são cada vez mais comuns nos tribunais brasileiros.
O caso chama atenção pela forma como ocorreu: o pretexto de "se despedir" da filha foi usado para retirar a criança da presença da mãe num momento de vulnerabilidade, quando ela se preparava para uma viagem. A dinâmica do incidente ilustra como situações domésticas podem escalar rapidamente para o campo penal. As investigações seguem em andamento na delegacia de Delmiro Gouveia.
