A Espanha está de olho nas gigantes da tecnologia Meta, TikTok e X, iniciando uma investigação séria sobre o possível uso de Inteligência Artificial (IA) para criar e espalhar pornografia infantil. O anúncio, que balançou o cenário digital, veio diretamente do presidente Pedro Sánchez, através de uma postagem em sua própria conta no X (antigo Twitter).
PublicidadeHoje, o Conselho de Ministros invocará o artigo 8 do Estatuto Orgânico do Ministério Fiscal para pedir que ele investigue os crimes que X, Meta e TikTok poderiam estar cometendo com a criação e difusão de pornografia infantil por meio de suas IAs. Essas plataformas estão atentando contra a saúde mental, a dignidade e os direitos de nossos filhos e filhas. O Estado não pode permitir isso. A impunidade dos gigantes precisa acabar.
Pedro Sánchez, presidente da Espanha
No país europeu, o Ministério Fiscal atua de forma muito similar ao Ministério Público aqui no Brasil, sendo o órgão responsável por zelar pela lei e pelos interesses públicos. Até o momento, as empresas Meta, TikTok e X não se manifestaram publicamente sobre a investigação.
Europa endurece contra as Big Techs
A ação da Espanha não é um caso isolado, mas sim parte de um movimento maior em toda a Europa. Diversos países têm intensificado a fiscalização sobre as grandes companhias de tecnologia, abordando uma série de questões que vão muito além da pornografia infantil. A preocupação se estende a práticas anticoncorrenciais na publicidade digital e até mesmo ao design das redes sociais, que muitos especialistas consideram propositalmente viciante.
No começo deste mês, o próprio Sánchez já havia sinalizado um endurecimento na legislação, anunciando medidas para reforçar a proteção das crianças no ambiente digital. Entre as propostas, estava a possibilidade de proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Em novembro passado, ele também havia declarado que o parlamento espanhol investigaria a Meta por possíveis falhas na privacidade de dados de usuários do Facebook e Instagram.
Irlanda e o chatbot Grok na mira
Mostrando a amplitude dessa fiscalização, a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC), que é a principal reguladora da União Europeia para a plataforma X, também abriu uma investigação formal. O alvo agora é o chatbot Grok, da xAI, empresa de inteligência artificial de Elon Musk.
A DPC está preocupada com o processamento de dados pessoais e, principalmente, com a capacidade da IA de criar e espalhar imagens e vídeos sexualizados, inclusive de crianças. O histórico do Grok já havia causado polêmica no mês passado, quando o chatbot inundou o X com imagens sexualizadas de pessoas reais, geradas sem nenhum consentimento. Apesar de a empresa ter afirmado que resolveu o problema, testes posteriores mostraram que a falha persistia.
A situação é grave: o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE permite que a DPC aplique multas que podem chegar a 4% da receita global das empresas, o que representa um impacto financeiro considerável para essas gigantes da tecnologia. A pressão sobre Meta, TikTok, X e outras empresas de IA só aumenta, com a Europa buscando proteger seus cidadãos, especialmente os mais jovens, dos perigos do mundo digital.
