Caso Miss Feira e Padrasto acusado de estupr0: TJBA proíbe reportagem e exposição do caso na mídia nacional

No cenário recente das notícias judiciais da Bahia, um caso ganha destaque envolvendo a Miss Feira de Santana, Rebeca Sampaio Coelho. Em decisão proferida pela juíza substituta Adriana Sales Braga, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi vetada a exibição de uma reportagem no programa Domingo Espetacular, da Record TV, que tinha como foco a denúncia de violência sexual contra o padrasto da Miss Feira.

A reportagem, originalmente programada para ser veiculada no dia 20 de agosto, pretendia expor o nome e as imagens do padrasto, além de mostrar seu comércio localizado em Mairi. Esta denúncia contra o padrasto foi oficialmente registrada em maio na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Feira de Santana.

Deandro Rios da Silva, o acusado, argumentou que após a filmagem da reportagem em seu comércio, há um risco iminente de sofrer agressões públicas e teme por sua integridade física.

A juíza Braga, ao emitir a ordem de proibição, destacou a necessidade de proteger a honra do cidadão diante de acusações que ainda não possuem provas consolidadas. Salientou também que o inquérito policial que investiga a acusação do crime de estupro de vulnerável ainda não foi finalizado.

A magistrada enfatizou que, caso a matéria fosse transmitida com imagens do acusado, o impacto sobre seu nome, imagem e negócio poderia ser significativamente prejudicial. Acrescentou que a exposição poderia predispor o indivíduo a potenciais agressões, especialmente em municípios menores onde a notoriedade é mais acentuada.

Alegações e acusações:

Rebeca Sampaio Coelho, ao prestar depoimento à Deam, revelou ter sido vítima de abuso sexual por parte de seu padrasto desde os 11 anos. Além disso, alegou ter recebido ameaças de morte e indicou que Deandro teria hackeado seu perfil no Instagram.

Por outro lado, em sua defesa, Deandro reitera ter sido surpreendido com uma medida protetiva em favor da miss e refuta as acusações. Ele sustenta que as alegações são produto de desentendimentos familiares, destacando que o inquérito policial ainda está em curso e corre em segredo de justiça.