O 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro encerrou nesta quinta-feira (4) o julgamento do caso Henry Borel com veredictos distintos para os dois réus. O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos.
Os jurados o consideraram culpado por homicídio duplamente qualificado e por um dos crimes de tortura atribuídos a ele durante o processo. Ele foi absolvido pela prática das outras duas torturas das quais era acusado.
Monique Medeiros, mãe da criança, foi condenada por omissão diante da tortura sofrida pelo filho e recebeu pena de 1 ano e 4 meses de prisão, já considerada cumprida. Em relação à acusação de homicídio, os jurados desclassificaram o crime para homicídio culposo, e a juíza Elizabeth Machado Louro aplicou perdão judicial. A magistrada determinou a soltura de Monique.
O pai de Henry, Leniel Borel, receberá indenização de R$ 400 mil por danos morais, a ser paga por Jairinho. A defesa de Jairinho e o Ministério Público afirmaram que vão recorrer da decisão.
O debate central do julgamento girou em torno do papel de Monique na morte do filho. O Ministério Público sustentou que a professora sabia da tortura que o menino sofria do padrasto e não atuou para protegê-lo. Já a defesa de Monique alegou que ela não tinha conhecimento da violência sofrida pelo filho. Durante o julgamento, Monique acusou Jairinho pela primeira vez pela morte de Henry.
A causa da morte — laceração hepática — foi, segundo a acusação, resultado direto de violência física sofrida por Henry no dia 8 de março de 2021. Na fase final da defesa, os advogados de Monique exibiram vídeos da criança com a mãe e sustentaram que ela teria sido vítima de violência de gênero e de um relacionamento abusivo.
Desde o início dos trabalhos, em 25 de maio, o Tribunal do Júri ouviu autoridades policiais, peritos médicos, ex-namoradas do réu e familiares da vítima. Ao todo, foram ouvidas 22 testemunhas ao longo do processo.
No domingo (31), o júri bateu um recorde histórico ao se tornar o mais longo do Rio de Janeiro em 18 anos, superando o da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza. O julgamento superou o da deputada cassada Flordelis, em novembro de 2022, que durou sete dias. O caso Henry Borel se encerrou no décimo dia de sessões.
