A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que ele possa cumprir sua pena em casa, em prisão domiciliar. O motivo, alegam os advogados, são sérios problemas de saúde que o ex-presidente estaria enfrentando.
Essa não é a primeira vez que a equipe jurídica de Bolsonaro tenta essa mudança. Moraes já tinha negado outros dois pedidos anteriores para que o ex-presidente fosse para casa. Dessa vez, a solicitação vem acompanhada de um relatório médico que detalha uma queda recente de Bolsonaro e a preocupação com sua capacidade de se manter em pé sozinho.
Queda e Relatório Médico Preocupam Defesa
Na semana passada, Bolsonaro sofreu uma queda e bateu a cabeça, um episódio que acendeu um alerta na sua defesa. Um documento entregue à Justiça, com base nos fatos da semana passada, inclui um relatório médico bastante claro sobre o estado de saúde do ex-presidente.
"Não consegue se firmar sozinho, encontrando-se em risco elevado de quedas, inclusive durante deslocamentos simples, como no trajeto noturno ao banheiro", diz o relatório médico anexado pela defesa.
Diante desse cenário, os advogados argumentam que a prisão domiciliar não é um "favor", mas sim a única maneira de garantir a saúde e a vida de Bolsonaro enquanto ele cumpre sua pena.
Bolsonaro Cumpre Pena Por Tentativa de Golpe
Jair Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, capital federal. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo STF por seu envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A pena é cumprida em regime fechado, e a defesa tem buscado incessantemente a conversão para o regime domiciliar, citando sempre a saúde como principal argumento.
Analogia com o Caso Collor e Argumento de Igualdade
Para reforçar o pedido, a defesa do ex-presidente fez uma comparação com o caso de outro ex-presidente, Fernando Collor. No ano passado, Collor conseguiu a transferência para prisão domiciliar para cumprir sua pena de oito anos e dez meses por corrupção. Na época, a decisão levou em conta o estado de saúde de Collor, que sofre de Parkinson, e também mencionou que ele tinha "histórico de quedas recentes", um ponto parecido com o que a defesa de Bolsonaro apresenta agora.
Os advogados de Bolsonaro esperam que a Justiça aplique a lei e os precedentes de forma igual para todos, especialmente em casos que ganham muita atenção pública.
"O que se espera da jurisdição constitucional, sobretudo quando chamada a decidir casos de alta exposição pública, é a reafirmação de que a lei e os precedentes se aplicam com a mesma consistência a todos", afirmaram os advogados na petição.
Decisão Anterior de Moraes
Na sua última decisão sobre o assunto, que foi em 1º de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa. Na ocasião, Moraes destacou que Bolsonaro tem à disposição um plantão médico 24 horas no local onde está preso. Além disso, os médicos particulares do ex-presidente têm total acesso às dependências da Superintendência da PF para acompanhá-lo.
De acordo com O Globo, os advogados também pediram uma "avaliação médica independente" para ter uma segunda opinião sobre a saúde de Bolsonaro e ver se realmente ele não tem condições de ficar na prisão atual.
