Cenário Político
Lei Henry Borel aprovada no Senado torna crime hediondo homicídio de menores de 14 anos
O Senado aprovou um projeto que cria a Lei Henry Borel, aumentando as penas e tornando crime hediondo o homicídio praticado contra menores de 14 anos. A proposta sofreu alterações e deverá ser analisada novamente pela Câmara.
O Código Penal impõe prisão de seis a vinte anos para o crime de homicídio. O projeto aumenta a pena de um terço até a metade se o crime é cometido contra menor de 14 anos portador de deficiência e em dois terços se o autor é pai, mãe, padrasto, madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro ou empregados da vítima.
A proposta foi batizada de Henry Borel em referência ao menino que morreu com ferimentos no dia 8 de março do ano passado, com quatro anos. O ex-vereador do Rio, dr. Jairinho, e a professora Monique Medeiros respondem pelo crime e estão sendo julgados pela Justiça.
A proposta aprovada no Senado inclui o homicídio contra menores de 14 anos na lista de crimes hediondos, um rol de condutas graves que não impedem a concessão de benefícios de prescrição de pena ou fiança para os condenados.
-
Cenário Político23 horas atrás
Prefeitura anuncia finalização de UTI Neonatal no Hospital Nair Alves de Souza
-
Polícia e investigação23 horas atrás
Suspeito de matar psicóloga buscava informações sobre a ex-parceira
-
Polícia e investigação22 horas atrás
Adolescente morre ao ser alvejada a tiros na Bahia
-
Polícia e investigação21 horas atrás
Trabalhador rural é encontrado morto após ataque de onça
-
Polícia e investigação12 horas atrás
Mulher grávida morre eletrocutada ao usar máquina de lavar em Major Izidoro
-
Entretenimento12 horas atrás
Romance no ar? Bruna Marquezine e João Guilherme são flagrados em momento íntimo
-
Cenário Político10 horas atrás
Como regularizar o título de eleitor antes das eleições municipais de outubro
-
Polícia e investigação10 horas atrás
Colisão entre carro e moto resulta em duas mortes na zona rural de Feira Grande