O Governo do Estado quer vender duas áreas valiosas em Salvador, onde funcionavam o antigo Detran e a Rodoviária, mas quem comprar pode ter uma dor de cabeça. Uma lei da prefeitura da capital proíbe a construção de prédios de apartamentos nesses locais no momento.
O problema todo está no chamado zoneamento. Os terrenos estão classificados como "Zona de Uso Especial" (ZUE). Em bom português, isso significa que a área é destinada a um serviço público específico, e qualquer outro tipo de construção, principalmente residencial, está vetada pela regra atual.
Para um condomínio ou qualquer projeto de moradia sair do papel ali, o novo dono precisará de mais do que uma simples licença. Será necessário que a Câmara de Vereadores de Salvador crie e aprove uma lei específica mudando o zoneamento daquela área, o que pode levar tempo e muita negociação política.
Essa situação não é um caso isolado. O mesmo impasse acontece com o terreno do antigo Centro de Convenções da Bahia, que também está para ser leiloado pelo governo. Parece que os planos de venda de imóveis do estado estão batendo de frente com as regras de uso do solo da cidade.
O curioso é que, antes da lei atual, a história era outra. Essas mesmas áreas do Detran e da Rodoviária Velha tinham uma classificação diferente, que permitia sim a construção de residências. Uma mudança na legislação de Salvador acabou criando essa trava para os planos do governo estadual.
Por enquanto, o futuro desses espaços nobres da capital baiana segue indefinido. O governo pode até conseguir vender, mas qualquer investidor interessado em construir moradias terá que esperar e contar com a boa vontade da prefeitura e dos vereadores soteropolitanos.
