O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), levantou sua voz junto a importantes lideranças do setor cacaueiro para expressar uma grande preocupação. O foco da apreensão é a recente queda no preço do cacau, que é a principal fonte de renda para o sul da Bahia, e a chegada de 10 mil toneladas de cacau importado da África para ser processado em Ilhéus, na Bahia.
Essa movimentação estrangeira, segundo o prefeito e os produtores, não só desvaloriza o produto nacional, mas também pode desvirtuar o regime de Drawback. A maior preocupação, porém, está nas regras de importação. Em 2021, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou a Instrução Normativa nº 125, que, na prática, relaxou muito os critérios de segurança fitossanitária. Isso quer dizer que o cacau de fora entra sem o rigor técnico que seria necessário.
“Nas últimas três décadas, é fato recorrente a alegação das moageiras de que não há cacau brasileiro capaz de atender suas necessidades de processamento. Mas, o produtor também sofre por não contar com amparo necessário, pois lhe faltam assistência técnica, extensão rural e crédito, embora no dia a dia se esforce na melhoria genética dos estandes e adoção de modernas tecnologias”, comentou Augusto Castro.
Para o prefeito, se essa facilidade na importação continuar, existe um risco real de que pragas e doenças exóticas entrem no Brasil, colocando em perigo toda a produção de cacau, tanto na Bahia quanto no restante do país. Ele lembra que, embora a indústria muitas vezes diga que falta cacau brasileiro, os produtores, por outro lado, enfrentam a falta de apoio, como assistência técnica e crédito.
Pensando nisso, Augusto Castro não só demonstrou sua solidariedade aos cacauicultores, mas também se uniu à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB). Juntos, eles sugerem que outras entidades importantes, como a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (AMURC) e os consórcios Litoral Sul (CDS-LS) e Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), também se juntem a essa causa.
O objetivo é fazer uma força-tarefa para pedir ao Governo Federal que volte a exigir critérios técnicos mais rígidos para a importação de cacau. Especialmente, eles querem mais rigor nas exigências sanitárias, protegendo assim os produtores, que são a parte mais vulnerável da cadeia produtiva do cacau. É importante lembrar que o mercado do cacau tem sido bastante instável. Nos últimos dois anos, os preços internacionais chegaram a recordes em 2024, mas caíram no ano anterior por conta do excesso de oferta em países como a Costa do Marfim.
No Brasil, e principalmente na Bahia, os produtores sentiram os desafios das importações e das variações de preço, mas também viram oportunidades com programas de apoio à agricultura familiar. Agora, a meta é garantir que a saúde da lavoura cacaueira seja preservada.
“Para preservar a sanidade da lavoura cacaueira no seu histórico esforço coletivo de luta, visando o soerguimento dessa fundamental atividade econômica no sul da Bahia, junto minha voz para que sejamos ouvidos pelos deputados federais e senadores, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o Governo Federal. É hora de união”, concluiu o prefeito.
