O Ministério Público Federal (MPF) em Salvador, na Bahia, abriu um procedimento administrativo para acompanhar de perto uma ação de reintegração de posse que envolve a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e diversas famílias em situação de vulnerabilidade social. O objetivo principal do MPF é monitorar como essa situação vai se desenvolver e garantir que os direitos das pessoas afetadas sejam respeitados.
Tudo começou quando a Ufba entrou com um processo na 16ª Vara Federal da Bahia para reaver um terreno no campus de Ondina, localizado no bairro de São Lázaro, em Salvador. A universidade alega que a área está ocupada de forma irregular.
A descoberta da vulnerabilidade e a pausa no processo
Inicialmente, os ocupantes foram identificados e notificados em outubro de 2025. No entanto, quando a decisão judicial que dava razão à Ufba estava prestes a ser cumprida, a própria universidade percebeu algo importante: as pessoas que moravam no local eram famílias em situação de grande vulnerabilidade. Diante disso, a Ufba agiu e criou uma “Comissão Especial para Planejamento e Acompanhamento da Reintegração de Posse”.
Por causa dessa nova informação e da iniciativa da universidade, o processo judicial foi suspenso por 180 dias. Esse tempo é crucial para que seja possível analisar a realidade dessas famílias e buscar saídas em conjunto com outros órgãos de assistência social. A Defensoria Pública da União (DPU) é quem defende os direitos dessas famílias na Justiça.
O MPF, por sua vez, decidiu entrar em campo justamente para acompanhar todo esse andamento, garantindo que o prazo de suspensão seja respeitado e que a comissão da Ufba trabalhe efetivamente. O procedimento administrativo do MPF ficará em pausa por 60 dias. Depois desse período, o Ministério Público vai retomar o monitoramento para verificar o cumprimento do prazo judicial e, se necessário, pedir informações regulares à Ufba sobre o trabalho da comissão.
História e comunidade local
A briga judicial pela posse desse terreno não é recente. A Ufba deu entrada na ação em maio de 2023, com uma decisão que determinava a desocupação até outubro de 2025.
Segundo Thiago da Silva, um dos criadores do famoso “Samba de São Lázaro”, que acontece na região, as famílias moram no local há mais de 70 anos – um período que, ele ressalta, é anterior até mesmo à existência da Ufba. Ele estima que cerca de 52 pessoas serão diretamente afetadas, com a possibilidade de demolição de 6 barracas e 10 casas.
“Não houve diálogo nem negociação com a comunidade. Somos trabalhadores e o evento cultural daqui é pacífico. É uma questão social muito séria”, afirma Thiago da Silva.
A situação mostra a complexidade de casos onde a propriedade de um terreno se choca com a necessidade de moradia de famílias vulneráveis, exigindo uma solução que considere tanto os aspectos legais quanto os humanos e sociais envolvidos.
