O Ministério Público da Bahia (MP-BA) interveio na situação crítica da Escola Municipal Idalina Avelina de Castro, em Correntina, exigindo medidas urgentes de segurança. A decisão ocorre após denúncias de pais e relatórios técnicos que apontam riscos graves à integridade física dos cerca de 200 alunos que frequentam a unidade por turno.
A estrutura escolar apresenta um cenário alarmante: fiação elétrica exposta, entulhos, materiais cortantes espalhados e salas sem piso ou forro. Além disso, as crianças dividem um único banheiro em funcionamento, sem qualquer separação entre meninos e meninas, o que motivou a recomendação administrativa da promotora Suelim Iasmine dos Santos Braga.
As obras de reforma, que já deveriam ter sido entregues há dez meses, continuam sendo executadas enquanto os alunos assistem às aulas. O barulho excessivo de máquinas tem causado dores de cabeça e desconforto nos estudantes, descumprindo acordos anteriores feitos com o Corpo de Bombeiros Civil.
Diante do descaso, o Ministério Público determinou que qualquer serviço que gere ruído ou risco seja realizado apenas no período noturno ou nos fins de semana. A prefeitura e a direção da escola precisam manter um isolamento rigoroso entre as áreas em reforma e os espaços de circulação dos alunos.
O prefeito Walter Mariano Messias e os secretários responsáveis foram notificados e têm o prazo de 24 horas para enviar um relatório detalhando as providências tomadas. O documento deve incluir o cronograma definitivo para o fim da reforma e as garantias de que as crianças não correm perigo.
Caso a recomendação seja ignorada, os gestores municipais podem responder judicialmente nas esferas administrativa, civil e penal. O MP-BA reforçou que a omissão do poder público coloca em risco a vida dos estudantes e fere os princípios da administração pública.
