Um contrato de mais de R$ 18 milhões, assinado pela Prefeitura de Correntina, está na mira do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A promotoria abriu um inquérito para investigar possíveis irregularidades no acordo firmado com um consórcio público.
O dinheiro, segundo o contrato, seria para a recuperação de estradas vicinais, aluguel de máquinas pesadas e fornecimento de materiais e mão de obra. A empresa contratada foi o Consórcio Público Intermunicipal do Oeste da Bahia (Consid).
A investigação, conduzida pela promotora Suelim Iasmine dos Santos Braga, foi oficializada nesta semana. Tudo começou a partir de uma denúncia que levantou suspeitas sobre a legalidade do negócio milionário.
O MP-BA reforça que, mesmo sendo um consórcio, a entidade precisa seguir as mesmas regras de qualquer órgão público. Isso inclui obedecer às leis de licitação e aos princípios da administração pública, já que o dinheiro envolvido vem dos cofres públicos.
O caso também já está sendo analisado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O Ministério Público pediu ao TCM acesso a todos os documentos, relatórios e pareceres do processo para ajudar na apuração.
A promotoria quer saber se o tribunal já encontrou alguma falha no contrato, se houve prejuízo ao dinheiro da cidade e se algum agente público ou privado foi responsabilizado por isso.
Enquanto a investigação avança, a Prefeitura de Correntina foi notificada. A gestão municipal tem o prazo de dez dias para entregar uma cópia completa de toda a papelada que serviu de base para a contratação do consórcio.
