A construtora LCM Construções, que está sob investigação por suspeitas de ter fraudado licitações e é apontada como a principal articuladora de um suposto cartel no setor de asfalto, ainda mantém diversos contratos importantes para a execução de obras e manutenção de rodovias federais que cortam a Bahia. As informações vêm de um levantamento feito pelo Bahia Notícias, usando dados do Portal da Transparência do Governo Federal.
De acordo com as investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a LCM é a peça central desse esquema. Ao todo, a empreiteira acumula contratos que chegam a cerca de R$ 17 bilhões, com pagamentos que já ultrapassam os R$ 12 bilhões.
Uma das práticas usadas pelas empresas envolvidas, e que é proibida em licitações públicas, é a criação de "sociedades em conta de participação". Isso permite que sócios "escondidos" atuem sem aparecer formalmente nos contratos que são fechados com o poder público. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Bahia tem ao menos seis contratos ativos com a LCM.
Obras que seguem em rodovias estratégicas
Entre os contratos da LCM na Bahia, um dos mais antigos foi firmado em 2014 e teve sua validade prorrogada até 2027. Ele prevê obras de duplicação, implantação de vias laterais e restauração em um trecho da BR-116. O valor total da obra é de R$ 176,7 milhões. Embora apareça o nome de apenas uma empresa, essa obra é feita por um consórcio que inclui mais duas empreiteiras. Esse contrato atravessa pelo menos quatro governos federais e cobre cerca de 98 quilômetros, desde a divisa de Pernambuco e Bahia, perto de Ibó, até a divisa da Bahia com Minas Gerais, passando pelo subtrecho entre a BR-235 e a BA-220, em Euclides da Cunha, na Bahia.
A empresa também tem dois contratos ativos na BR-030. O primeiro, com validade entre fevereiro de 2025 e julho de 2028, envolve serviços de manutenção e recuperação em 96,6 quilômetros da rodovia, do trecho entre a divisa de Goiás e Bahia até Campinho. O valor estimado é de R$ 35,1 milhões. O segundo contrato na BR-030 foi assinado em 2023 e vai até setembro de 2026, com foco na conservação e recuperação de 77,7 quilômetros entre Ubaitaba e Campinho, somando aproximadamente R$ 29,8 milhões.
Na BR-235, a LCM começou em dezembro de 2024 a fazer serviços de manutenção rodoviária em trechos que ligam a Bahia a outros estados do Nordeste. As intervenções abrangem acessos em Juazeiro, na Bahia, e Uauá, também na Bahia, incluindo segmentos que conectam as divisas da Bahia com Sergipe, Pernambuco e Piauí. Este contrato tem validade até 2028 e valor estimado em R$ 48,9 milhões.
Outra rodovia federal importante que recebe obras da construtora é a BR-324. Com um contrato de R$ 35 milhões, assinado em maio de 2025 e válido até março de 2026, a empresa fará manutenção e recuperação em um trecho que vai da divisa do Piauí com a Bahia até a capital Salvador, incluindo partes que passam por Feira de Santana, na Bahia.
Além das rodovias federais, a LCM faz parte de um contrato emergencial ligado à manutenção do desvio provisório da ponte sobre o Rio Jequitinhonha. Este trabalho inclui a conservação e recuperação de cerca de 73 quilômetros de um conjunto de rodovias estaduais e federais. O valor deste contrato foi atualizado para R$ 32,5 milhões.
O que diz o DNIT
Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que está colaborando totalmente com as investigações para esclarecer tudo o que aconteceu. A entidade repudia qualquer fraude ou ato de corrupção. O DNIT também destacou que não interfere diretamente na elaboração ou no envio das propostas pelas empresas que participam dos processos de licitação.
