A Prefeitura de Feira de Santana precisará começar do zero a disputa pela concessão do Estádio Municipal Alberto Oliveira, o Joia da Princesa. O processo foi declarado fracassado depois que o único consórcio participante foi inabilitado durante a etapa de análise documental, encerrando a licitação sem a escolha de nenhuma empresa para administrar o equipamento.
O grupo descartado era formado pela Webfoco Telecomunicações Ltda. e pela Sociedade Anônima do Futebol do Fluminense de Feira — o Touro do Sertão. Segundo informações divulgadas pelo Bahia Notícias, a Comissão de Contratação concluiu a análise em 19 de junho e identificou duas pendências que levaram à decisão de inabilitar o consórcio.
A primeira envolvia a situação econômico-financeira: a comissão entendeu que o grupo não comprovou de maneira suficiente a publicação do balanço patrimonial da SAF do Fluminense de Feira, exigência prevista na Lei Federal nº 14.193/2021, a chamada Lei da SAF. A segunda falha estava na capacidade técnica: o edital exigia experiência em obras de edificações com pelo menos 10 mil metros quadrados de área e investimento mínimo de R$ 5 milhões, requisito que também não foi plenamente atendido.
Com isso, o processo foi encerrado sem vencedor. O prefeito José Ronaldo (União) confirmou a situação ao Bahia Notícias. "Houve um concorrente, mas ele deixou de preencher algumas questões técnicas. E a licitação terá que ser republicada em breve", disse.
O resultado surpreende porque, no início de junho, o Consórcio Joia da Princesa havia sido anunciado como vencedor da etapa comercial da disputa, com uma proposta de R$ 110.493,03 como parcela de outorga fixa — valor que seria pago ao município pelo direito de explorar o estádio pelos próximos 35 anos. Na prática, porém, a liderança na fase comercial não garante automaticamente a habilitação: o grupo ainda precisava passar pelo crivo documental, etapa na qual o certame acabou naufragando.
O consórcio contestou a decisão. No dia 22 de junho, a Webfoco, empresa líder do grupo, apresentou recurso administrativo pedindo a suspensão dos efeitos da inabilitação e a reconsideração do resultado. Na defesa, o grupo alegou ter apresentado balanço patrimonial, demonstração de resultado e recibo de entrega da Escrituração Contábil Digital pelo SPED. Quanto à parte técnica, o consórcio declarou ter utilizado atestados da CSO Engenharia Ltda., que seria contratada caso a concessão fosse conquistada.
Esta é, na prática, mais uma tentativa frustrada do município de conceder a administração do Joia da Princesa à iniciativa privada. No processo anterior, realizado em 2025, uma empresa chegou a demonstrar interesse, mas não conseguiu concluir a habilitação. Ou seja, o estádio já acumula ao menos dois certames encerrados sem contratação.
O modelo adotado pela prefeitura é o de concessão onerosa, cujo critério de julgamento é o maior valor de outorga fixa oferecido pela empresa interessada. O projeto envolve não apenas a administração do estádio, mas também investimentos em modernização e a possibilidade de ampliar o uso do espaço para além das partidas de futebol, incluindo eventos e outras atividades.
A SAF do Fluminense de Feira havia projetado investir cerca de R$ 240 milhões para modernizar o Joia da Princesa e transformá-lo em um complexo esportivo e multiuso, com o objetivo de aumentar a economia local e as receitas do clube. Com a licitação fracassada, esses planos ficam suspensos até que um novo processo seja aberto e concluído com sucesso.
A prefeitura ainda não divulgou prazo ou data para a republicação do edital. Enquanto isso, o futuro do principal estádio de Feira de Santana segue indefinido, à espera de uma nova rodada de disputas que consiga chegar ao fim com um concessionário devidamente habilitado.
